O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) que o governo federal deverá lançar um novo programa de financiamento habitacional na próxima semana. Desta vez, no entanto, o foco está nas famílias de classe média.
Lula deu esta declaração durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele também anunciou a construção de 112 mil unidades do Minha Casa Minha Vida em áreas rurais e urbanas. O investimento previsto para este projeto será de R$ 11,6 bilhões.
“A gente faz casa para pobre e o rico tem financiamento. Não tem casa para o cara que ganha R$ 7 mil. Nós, agora, vamos lançar na semana que vem um programa de financiamento, um programa de crédito habitacional para que as pessoas possam comprar uma casa um pouco melhor”, disse o presidente.
“Tem cara que não quer casa de 40 metros quadrados ou 50. Tem cara que quer mais de 80, uma de 90 [metros quadrados]. Vamos fazer um projeto para atender essa gente. Também já falei para o [ministro da Casa Civil] Rui Costa, já falei pro [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, nós precisamos agora criar um programa de reforma de casa”, completou Lula.
Esta não foi a primeira vez que o presidente falou sobre o tema. Ainda em junho de 2023, ele sinalizou que este é um desejo antigo.
“Nós precisamos fazer não apenas o Minha Casa, Minha Vida para as pessoas mais pobres. Precisamos fazer o Minha Casa, Minha Vida para a classe média. O cara que ganha R$ 10 mil, R$ 12 mil, R$ 8 mil esse cara também quer ter uma casa e esse cara quer ter uma casa melhor”, disse.
Como funciona o projeto hoje
Hoje, o Minha Casa, Minha Vida cobre o financiamento de casas para pessoas que possuem renda de até R$ 8 mil. De acordo com o próprio governo federal, o mercado de crédito imobiliário está escasso para famílias que recebem renda acima deste valor. Ao menos esta é a avaliação do ministro das Cidades, Jader Filho.
“Vamos lembrar que R$ 8 mil está dentro do Minha Casa Minha Vida, no faixa 3. Esse está coberto. O que a gente precisa discutir é daí para frente. Temos que aumentar crédito”, afirmou o ministro.
“Em qualquer situação, a Caixa, se houver a questão do compulsório, a Caixa está absolutamente pronta, mesmo que os bancos não queriam, para operar”, completou Jader.
Números
No ano ado, o Minha Casa, Minha Vida conseguiu entregar 21,5 mil unidades habitacionais. Para este ano específico de 2024, o plano é entregar algo em torno de 26 mil moradias. Vale lembrar que a meta do governo Lula é contratar mais de 2 milhões de moradias até o ano de 2026.
Mas é preciso combinar esta meta com a equipe econômica do governo. Hoje, a avaliação dentro do Ministério da Fazenda, é que não há espaço no orçamento para a construção de todas essas casas até o final deste mandato de Lula.
Mesmo porque o governo federal precisa seguir as regras do novo arcabouço fiscal, que embora seja mais permissivo do que o teto de gastos, ainda obriga o poder executivo a respeitar as normas de limitação de gastos.
O novo Minha Casa, Minha Vida
Entre outros pontos, a nova versão do Minha Casa, Minha Vida detalha os limites de renda para os cidadãos que desejam entrar no programa. Veja abaixo:
- Faixa 1 – contempla famílias com renda mensal de até R$ 2.640;
- Faixa 2 – contempla famílias com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400;
- Faixa 3 – contempla famílias com renda mensal entre R$ 4.400,01 e R$ 8.000.
Em comparação com o antigo Casa Verde a Amarela, gerido pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é possível dizer que o Minha Casa, Minha Vida também conta com um aumento do valor do imóvel.
