O Governo Federal pode criar um novo benefício social. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apresentou ao Ministério dos Povos Indígenas a proposta de criação do Bolsa Família Indígena.
Isso porque, os índios que cumprem os requisitos do Bolsa Família têm uma certa dificuldade em ter o ao benefício em espécie, uma vez que o local onde vivem costuma ser distante dos centros urbanos.
Neste sentido, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social ainda vai analisar o texto. De todo modo, conforme a convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os povos e comunidades indígenas precisam ser consultados.
Deslocamento prejudica os indígenas
De acordo com a gestora territorial indígena do povo Macuxi, Juci Carneiro, o problema de deslocamento das áreas interiores para as áreas urbanas está presente desde quando o Bolsa Família foi instituído em 2003.
Por esta razão, os custos para sacar o valor do benefício são altos. A situação fica ainda mais difícil quando os rios estão em níveis mais baixos. Em época da seca, a viagem é mais trabalhosa, e consequentemente, mais cara.
A proposta é para um novo programa?
Considerando tudo o que foi alegado, é de extrema necessidade desenvolver um Bolsa Família Indígena, que cumpra, de fato, o objetivo do programa que é ajudar a população de baixa renda brasileira.
Todavia, o governo não tem interesse de criar um novo benefício, porém, a ideia é que haja flexibilização do calendário de pagamento do benefício, para que seja possível viabilizar o o aos rees.
Novo Bolsa Família
Neste mês houve uma verdadeira reformulação no maior programa de transferência de renda do país. O novo Bolsa Família foi relançado no dia 2, e desde então muitas novidades foram anunciadas. Entre elas, a inclusão de quase 700 mil famílias em situação de vulnerabilidade.
Especificamente, 694.245 grupos familiares aram a fazer parte do Bolsa Família. Estas já preenchiam os requisitos e estavam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Dessa forma, cerca de 8,9 milhões de crianças entre zero e seis anos receberão o adicional R$ 150.
No entanto, as boas notícias não acabam por aí. A partir de junho, a expectativa é que 820 mil gestantes em a receber R$ 50 a mais até a data de nascimento de seus filhos. Do mesmo modo, serão contemplados com o valor, cerca de 15 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos.
Diante este cenário, é importante lembrar que governo federal também deixará de pagar o benefício fixo de R$ 600 para 1.479.916 famílias. Tal situação ocorre porque elas não se enquadram mais nos critérios de elegibilidade do programa social.
Como saber se vou receber o novo Bolsa Família?
Os beneficiários do programa podem consultar pelos seguintes canais:
- Aplicativo Bolsa Família;
- Aplicativo Caixa Tem;
- Site da Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 111 – Caixa Econômica Federal;
- Central de Atendimento 121 – Ministério da Cidadania.
Calendário do Bolsa Família – Março
Confira as datas de pagamento deste mês:
- NIS final 1: 20 de março;
- NIS final 2: 21 de março;
- NIS final 3: 22 de março;
- NIS final 4: 23 de março;
- NIS final 5: 24 de março;
- NIS final 6: 27 de março;
- NIS final 7: 28 de março;
- NIS final 8: 29 de março;
- NIS final 9: 30 de março;
- NIS final 0: 31 de março.
