Se você viu nas redes sociais uma postagem afirmando que o presidente Lula (PT) disse que vai acabar com as aposentadorias, não precisa se assustar. Trata-se de um vídeo descontextualizado que tem a intenção de enganar as pessoas. A postagem não a de uma fake news. O petista não disse que vai acabar com os benefícios previdenciários.
No vídeo, é apresentada uma imagem do presidente Lula ao lado do Ministro das Comunicações, Paulo Pimenta e a legenda: “fim das aposentadorias”. Na sequência o seguinte texto é narrado:
“Essa notícia acabou se ser anunciada (…). A aposentadoria por tempo de contribuição chegou ao fim. Foi batido o martelo e não pode mais voltar atrás. Você que começou a contribuir de 14 de novembro de 2019 para cá, você não tem mais direito a aposentar por tempo de contribuição”, diz a informação falsa.
“Somente os que começaram a contribuir antes desta data. Infelizmente, notícia triste que abalou milhões de brasileiros, principalmente os trabalhadores, os que começaram a trabalhar com carteira assinada recentemente ou os que começaram a contribuir com o INSS recentemente foram afetados, impactados por essa notícia, o fim da aposentadoria por tempo de contribuição“, completa o vídeo.
Por que é falso?
A informação contida no vídeo é falsa porque a decisão de acabar com a aposentadoria apenas por tempo de contribuição não foi tomada pelo atual governo do presidente Lula (PT). Trata-se de uma regra que foi estabelecida dentro do escopo da Reforma da Previdência, e que está valendo desde 12 de novembro de 2019.
Vale frisar ainda que o presidente Lula não teria o poder de decidir acabar com as aposentadorias das pessoas assim que desejasse. Esta é uma matéria que precisaria de análise por parte do Congresso Nacional. Trata-se de uma alteração que teria que ser aprovada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
A informação verdadeira sobre aposentadorias
A nova regra estabelecida na Reforma indica que os trabalhadores podem se aposentar com 65 anos de idade no caso das homens, e de 62 anos no caso das mulheres. Para os segurados que já contribuíam para o INSS antes da promulgação da Reforma, seguiram sendo aplicadas as regras de transição, que ainda permitem a concessão de aposentadoria por idade ou mesmo por tempo de contribuição.
Antes da Reforma de 2019, existia a possibilidade de os trabalhadores brasileiros se aposentarem apenas de acordo com o tempo de contribuição. Naquela ocasião, a exigência era de 35 anos para os homens e de 30 anos para as mulheres. Não importava a idade do cidadão. Se ele chegasse a este patamar de contribuição já teria direito de receber a aposentadoria.
Aos fatos:
- Reforma da Previdência foi aprovada ainda em 2019, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL);
- A tramitação do texto ocorreu toda na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A promulgação também ocorreu no Congresso, sem necessidade de sanção por parte do presidente;
- O atual presidente Lula não manifestou nenhum interesse em mudar as regras que foram dispostas nesta reforma, mas as normas não foram criadas por ele.
Compartilhamentos
A Fake news segue sendo compartilhada nas redes sociais com muita força. Inicialmente, o vídeo foi publicado no TikTok e depois apareceu em outras redes sociais, como o Facebook onde já bateu a marca de 175 mil visualizações e mais de 25 mil reações negativas no decorrer dos últimos dias.
Ao menos até a publicação deste artigo, o Governo Federal não tinha confirmado nenhuma providência para tentar retirar as postagens em questão do ar. Para o cidadão que recebe este tipo de informação, a dica é não compartilhar para evitar que pessoas em situação de vulnerabilidade sofram por causa de uma informação que não é verdadeira.
