Está confirmado! O pagamento do 13º do Bolsa Família será feito em duas parcelas. Na ocasião, o governo também confirmou que o 13º dos trabalhadores também será feito em duas vezes durante o ano. De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o pagamento vai entrar na Lei Orçamentária Anual (LOA) a partir deste ano de 2020.
Segundo o governo, o recurso extra para o ano ado foi criado via Medida Provisória, mas a partir de 2020 já estaria previsto no orçamento. “A partir de 2020, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela”.
No Bolsa Família, todos os meses um valor é transferido diretamente ao conjunto familiar de extrema pobreza. Para saque do valor, o governo também exige um acompanhamento da situação dos dependentes nas áreas da saúde e educação. Neste caso estão incluídos crianças, adolescentes e mulheres grávidas.
13° do Bolsa Família vai ser pago em duas parcelas
O 13º do Bolsa Família vai ser pago em duas parcelas. A primeira parte vai ser paga juntamente com o pagamento de novembro, e a segunda vai ser paga com a parcela de dezembro. O calendário completo poderá ser conferido mais abaixo.
Segundo informações da Caixa Econômica Federal, a dos pagamentos, aproximadamente 13 milhões de famílias são atendidas pelo Bolsa Família.
1º parcela do Bolsa Família
- NIS com final 1 – recebe em 17/11
- NIS com final 2 – recebe em 18/11
- NIS com final 3 – recebe em 19/11
- NIS com final 4 – recebe em 20/11
- NIS com final 5 – recebe em 23/11
- NIS com final 6 – recebe em 24/11
- NIS com final 7 – recebe em 25/11
- NIS com final 8 – recebe em 26/11
- NIS com final 9 – recebe em 27/11
- NIS com final 0 – recebe em 30/11
2º parcela do Bolsa Família
- NIS com final 1 – recebe em 10/12
- NIS com final 2 – recebe em 11/12
- NIS com final 3 – recebe em 14/12
- NIS com final 4 – recebe em 15/12
- NIS com final 5 – recebe em 16/12
- NIS com final 6 – recebe em 17/12
- NIS com final 7 – recebe em 18/12
- NIS com final 8 – recebe em 21/12
- NIS com final 9 – recebe em 22/12
- NIS com final 0 – recebe em 23/12
13º do Bolsa Família permanente
No início de março, foi confirmada a permanência no pagamento do 13º para os beneficiários dos programas assistencialista Bolsa Família (BF) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão foi feita através de comissão composta de deputados e senadores.
As votações foram feitas em um clima não muito tranquilo entre o Congresso e governo. Acontece que os parlamentares que são os apoiadores do governo de Jair Bolsonaro que, neste caso é contra a medida, tentaram adiar a votação sobre o 13º do BPC. No entanto, não obtiveram sucesso.
No entanto, para ter validade, o texto ainda precisa ar por plenário no Legislativo, tanto na Câmara quanto no Senado até 24 de março. Caso seja sancionada, a Medida Provisória vai mantar o pagamento da mensalidade extra este ano ao BF, assim como aconteceu em 2019, e estenderá a vantagem também para quem recebe o BPC.
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