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GOVERNO emite comunicado para estudantes que querem ser beneficiários do Pé-de-Meia

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GOVERNO emite comunicado para estudantes que querem ser beneficiários do Pé-de-Meia

GOVERNO emite comunicado para estudantes que querem ser beneficiários do Pé-de-Meia - Imagem: Divulgação

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GOVERNO emite comunicado para estudantes que querem ser beneficiários do Pé-de-Meia
Por Igor Macedo em 15/02/2024 às 21h19
Atualizado em 05/05/2025 às 11h43

O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei n. 14.818/2024, visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Trata-se de um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, que busca democratizar o o à educação e reduzir a desigualdade social entre os jovens.

Neste artigo, discutiremos os requisitos e os benefícios do Pé-de-Meia, além de detalhar o que o estudante deve providenciar para participar do programa.

Requisitos para a concessão do Pé-de-Meia

Para receber os incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia, o estudante precisa cumprir alguns requisitos. O primeiro deles é possuir o Cadastro de Pessoa Física (F). Caso o aluno ainda não tenha esse documento, é necessário providenciá-lo. Além disso, é fundamental estar matriculado em uma escola pública de ensino médio.

Outro requisito é estar integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa inscrição é importante para comprovar a situação socioeconômica do estudante e sua elegibilidade para o programa.

Benefícios do Programa Pé-de-Meia

O Programa Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivos financeiros aos estudantes ao longo do ensino médio. Esses incentivos são divididos em diferentes categorias, como o Incentivo-Matrícula, o Incentivo-Frequência, o Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem.

O Incentivo-Matrícula é o primeiro benefício recebido pelo estudante. Trata-se de um valor de R$ 200, pago uma única vez ao ano, e visa incentivar a matrícula do aluno no ensino médio público. Esse pagamento é realizado entre 26 de março e 7 de abril, e o aluno precisa estar matriculado em alguma série do ensino médio público.

Já o Incentivo-Frequência é um benefício mensal de R$ 200, pago em 8 parcelas periódicas. Para ter direito a esse incentivo, o estudante precisa ter uma frequência mínima de 80% das horas letivas mensais ou uma média de frequência de 80% ao longo do ano. A primeira parcela do Incentivo-Frequência de 2024 será paga no período de 29 de abril a 6 de maio.

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O Incentivo-Conclusão é um benefício no valor de mil reais, pago em parcela única na conta-poupança do aluno. Esse incentivo é recebido após a conclusão da série em que o estudante está matriculado, com aprovação e, quando aplicável, participação nos exames de avaliação externa. O pagamento do Incentivo-Conclusão referente a 2024 ocorrerá entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025.

Por fim, o Incentivo-Enem é destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscrevem e participam dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Esse incentivo, no valor de R$ 200, é depositado na conta-poupança do aluno entre 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.

Como participar do Pé-de-Meia

Para participar do Programa Pé-de-Meia, o estudante não precisa fazer uma inscrição específica. A elegibilidade é verificada com base nos critérios mencionados anteriormente, como a posse de F, a matrícula em escola pública de ensino médio e a inscrição no CadÚnico.

A abertura das contas digitais dos estudantes elegíveis ao Pé-de-Meia é realizada automaticamente pela Caixa Econômica Federal, que comunica o beneficiário sobre a abertura da conta. É importante ressaltar que os menores de 18 anos precisam do consentimento de um responsável para movimentar a conta por meio do aplicativo ou na agência.

Cronograma de pagamentos do Pé-de-Meia

Os pagamentos referentes aos incentivos financeiro-educacionais do Programa Pé-de-Meia são realizados em datas específicas ao longo do ano. O Incentivo-Matrícula é pago entre 26 de março e 7 de abril. Já o Incentivo-Frequência tem sua primeira parcela paga entre 29 de abril e 6 de maio.

O Incentivo-Conclusão, por sua vez, é depositado na conta-poupança do aluno entre 24 de fevereiro e 3 de março do ano seguinte à conclusão da série. Por fim, o Incentivo-Enem é pago entre 23 de dezembro e 3 de janeiro, após a participação do estudante no Enem.

É importante estar atento aos prazos e às datas de pagamento para garantir o recebimento dos incentivos financeiros do Pé-de-Meia.

Ademais, o Programa Pé-de-Meia é uma iniciativa do Ministério da Educação que busca incentivar a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio de incentivos financeiros, o programa visa reduzir a desigualdade social e promover a inclusão social pela educação.

Para participar do Pé-de-Meia, o estudante precisa cumprir requisitos como possuir F, estar matriculado em escola pública de ensino médio e ser integrante de famílias inscritas no CadÚnico. Os benefícios do programa, como o Incentivo-Matrícula, o Incentivo-Frequência, o Incentivo-Conclusão e o Incentivo-Enem, são pagos em datas específicas ao longo do ano.

É fundamental que os estudantes estejam atentos aos prazos e às informações necessárias para garantir o recebimento dos incentivos financeiros do Pé-de-Meia. Com esses recursos, os alunos têm a oportunidade de investir em sua educação e construir um futuro melhor.

Tags: Governo emite comunicado para estudantesgoverno federalGoverno Federal emite comunicadonovo benefício Pé-de-MeiaPé-de-Meia 2024qual o valor do Pé-de-Meia
Igor Macedo

Igor Macedo

Redator com ampla experiência em produção textual. Redator do Grupo Sena Online.

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