Os beneficiários que participam do programa Supera RJ terão o direito de recebe duas parcelas retroativas do benefício estadual. Nesse sentido, a Lei 9.358/2021, criada pelo deputado Luiz Paulo, determina que se efetuem os pagamentos referentes aos meses de abril e maio. Assim, a medida teve a sanção do Executivo e publicação na edição extra do Diário Oficial da última terça-feira, 20 de julho.
Dessa forma, então, a determinação, que possibilitou a criação do benefício, havia sido sancionada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro durante o mês de março. Contudo, o governo do estado apenas a implementou posteriormente.
“Estamos em uma situação econômica crítica, com alto índice de desemprego e muitas famílias abaixo da linha da miséria. É preciso assegurar que elas tenham condições mínimas de garantir sua subsistência e o auxílio emergencial estadual é uma ajuda fundamental paras as mesmas”, relatou o deputado Luiz Paulo.
Como funciona o Supera RJ?
O programa, chamado de Supera RJ, oferece a seus beneficiários uma ajuda financeira de até R$ 300. Isto é, podendo ser R$ 200 de benefício fixo e R$ 50 extra por filho. Nesse sentido, cada grupo familiar pode receber até duas cotas extras relacionada ao número de filhos. Logo, uma família sem filhos receberia o valor de R$ 200, por exemplo.
Assim, estima-se que, aproximadamente, 355 mil famílias, cerca de 1,4 milhão de pessoas recebam o amparo do benefício. Desse modo, ao todo, o estado vem investindo R$ 86 milhões mensais no programa de transferência de renda.
Além disso, a medida também possibilita o atendimento de micro, pequenos empreendedores e também trabalhadores autônomos. Nesse caso há a linha de crédito de até R$ 50 mil, cedida por meio da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro.
Governador do Rio de Janeiro comenta sobre a importância do benefício
Recentemente o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, comentou sobre a importância do benefício estadual. De acordo com ele, o programa vem auxiliando muitos trabalhadores, micro e pequenas empresas durante o momento crise econômica e sanitária.
Durante declaração, o governador destacou a importância do benefício, dizendo que a medida funciona de maneira abrangente e consegue atingir todas as regiões do estado, consequentemente atuando na viabilização uma possível retomada econômica da região.
“Nossas linhas de créditos atenderam 79 municípios, chegando a todas as regiões do estado. Esse é mais um exemplo de como o empreendedor precisa do apoio do governo no momento da retomada após a crise. Dessa forma, movimentamos a economia, recuperando negócios e fomentando novos empreendimentos”, declarou o governador.
Supera RJ já concedeu cerca de R$ 25 milhões em crédito
Segundo dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, a medida emergencial Supera RJ já superou a marca de R$ 25 milhões em crédito cedido a cerca de 2 mil pequenos e micro empreendedores. A intenção do governo do estado, contudo, é de chegar à quantia dos R$ 300 milhões no decorrer dos próximos meses.
Microempreendedores individuas, autônomos e profissionais informais podem solicitar credito de até R$ 5 mil. Já as micro e pequenas empresas possuem uma margem maior, podendo solicitar a quantia máxima de R$ 50 mil. O processo de solicitação deve ser efetuado por meio do endereço eletrônico www.agerio.com.br.
Ademais, de acordo com a equipe econômica estadual, entre os principais setores beneficiados estão: comércio varejista, lanchonetes, restaurantes, cabelereiros, costureiras e serviços de promoção de festas e eventos. As 10 cidades do estado que mais tiveram solicitações realizadas foram Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Belford Roxo, Niterói, Nova Friburgo, São João de Meriti, Petrópolis e Cabo Frio.
“Firmamos um compromisso junto ao governador Claudio Castro e estamos conseguindo alcançar as metas estabelecidas. As condições de empréstimo são muito atrativas, juro zero e carência mínima de seis meses, então conseguimos avançar e auxiliar o pequeno e médio empreendedor fluminense a se reerguer”, explicou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah.
Segundo lote de cartões do Supera RJ são distribuídos no município de São Francisco do Itabapoana
A exemplo de diversas outras cidades fluminenses, a prefeitura do município de São Francisco do Itabapoana, iniciou o processo de distribuição do segundo lote dos cartões do benefício estadual Supera RJ.
Assim, a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Humano irá distribuir, ao todo, cerca de 203 cartões para os beneficiários comtemplados pelo programa. Desse modo, para conferir a relação dos nomes dos participantes selecionados basta ar o portal eletrônico da prefeitura.
“Os cartões devem ser retirados pelos próprios beneficiários, na sede da SMTDH, na Avenida Vereador Edenites da Silva Viana, nº 87, no Centro da cidade, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Não é preciso fazer agendamento, bastando levar um documento oficial com foto: carteira de identidade, carteira de trabalho ou carteira de habilitação”, explicou o secretário da pasta, Fagner Azeredo.
O programa, portanto, se destina às famílias com inscrição no CadÚnico do Governo Federal. Além disso, requer-se a renda mensal de até R$ 178, o que sinaliza a situação de problema ou extrema pobreza. Por fim, ainda, o beneficiário deve demonstra que foi dispensado de seu emprego durante o período da pandemia.
Assistência Social de Duque de Caixas inicia distribuição de cartões do Supera RJ
Na última quarta-feira, 21 de julho, a prefeitura do município de Duque de Caxias também iniciou o processo de entrega dos cartões do benefício Supera RJ. A responsável pela distribuição foi Secretaria Municipal de Assistencial Social e Direitos Humanos.
Dessa forma, os cidadãos inscritos no benefício poderão retirar o cartão por meio da apresentação do documento de identificação com foto e F, das 8h30 às 16h, nos seguintes locais e datas descritos a seguir:
- Restaurante do Povo – Rua Frei Fidélis s/nº, Centro. Entrega realizada nos dias 21, 22 e 23 de julho.
- Igreja Presbiteriana da Mantiquira – Av. Pastos Manoel Avelino de Souza, 7, Mantiquira, Xerém. Entrega realizada nos dias 27, 28 e 29 de julho
- CRAS Parada Morabi – Av. Hélio de Oliveira, s/nº, Jardim Anhangá. Entrega realizada nos dias 2, 3 e 4 de agosto.
- CRAS Figueira – Rodovia Washington Luis, s/nº, Figueira. Entrega realizada nos dias 5 e 6 de agosto.
Contudo, segundo o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Marcus Vinícius Moraes Guimarães, o atendimento não acontecerá caso o beneficiário apresente sintomas como febre ou sem a apresentação de documento de identificação. Portanto, nestes casos o beneficiário terá que retornar em outra data.
