Waldery Rodrigues, secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, afirmou nesta segunda-feira (14) que a equipe econômica do governo federal defende que benefícios previdenciários sejam desvinculados do salário mínimo brasileiro. Entre os benefícios previdenciários, estão a aposentadoria e pensão.
Ou seja, a equipe econômica defende que os benefícios sejam congelados e que não haja reajuste em seus valores. Em teoria, o congelamento serviria para abrir espaço no Orçamento para que o Renda Brasil seja financiado.
O governo procura formas de lançar o novo programa, que substituirá o Bolsa Família. De acordo com Waldery Rodrigues, tanto aposentadorias no valor de um salário mínimo quanto as mais altas ficariam congeladas durante dois anos.
“A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, disse o secretário do governo em entrevista ao G1.
Segundo Rodrigues, a ideia está em debate nos ministérios da Cidadania e da Casa Civil. Mas o governo ainda não decidiu sobre o tema. Atualmente, aposentadorias e pensões têm seus valores reajustados de acordo com o salário mínimo, ou seja, uma vez por ano.
A Constituição obriga que o salário mínimo seja reajustado anualmente pelo menos pela inflação. Por isso, os benefícios também devem ser reajustados pelo menos pela inflação. Se a proposta for levada adiante e seja aprovada, as aposentadorias ficariam congeladas no valor atual.
