O governo brasileiro está cogitando diminuir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Hoje, a maior taxa da tabela da Receita é de 27,5%. Os números finais a serem propostos pelo governo ainda não foram definidos, mas espera-se algo entre 23% e 25%.
A compensação dessa diminuição seria feita por outra medida, que está sendo analisada desde 2019. Seria feito o corte das deduções médicas feitas por pessoas físicas em suas declarações anuais de ajuste do Imposto de Renda.
De acordo com estudo feito pelo Ministério da Economia, as deduções médicas representam R$ 15,1 bilhões por ano entre os gastos tributários do governo com saúde. Ou seja, quase um terço dos subsídios dessa área.
Para os técnicos do governo, o benefício precisa ar por revisão para contemplar os mais ricos. De acordo com o estudo, a dedução médica é usada de forma concentrada pelos 20% mais ricos do Brasil. Por isso, a ideia do governo é reduzir os descontos que concede ao Imposto de Renda para quem utilizada a rede particular de saúde.
Em 2019, foi cogitada proposta para criar teto para controlar o abatimento. Seria um limite para os mais ricos e com alto gasto em saúde na rede privada. Para os técnicos, ao cortar as deduções médicas também seria possível reduzir as outras alíquotas.
Todas essas mudanças fazem parte do pacote de alterações que a equipe econômica estuda para o Imposto de Renda. Foi anunciado anteriormente ações para redução de tributação sobre empresas.
