As enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul recentemente deixaram um rastro de destruição, afetando milhares de famílias. Em resposta, os governos federal e estadual lançaram uma série de medidas de apoio para ajudar os moradores a reconstruírem suas vidas. Essa ajuda do governo inclui desde pagamentos diretos até a concessão de benefícios fiscais e linhas de crédito especiais.
Neste artigo, detalhamos as diversas formas de assistência disponibilizadas, explicando quem tem direito a cada benefício e como á-los. Vamos explorar os auxílios emergenciais de até R$ 15 mil, Auxílio Reconstrução e outra ajuda do governo que impactará positivamente a vida dos gaúchos.
Ajuda do governo do Rio Grande do Sul para atingidos pelas enchentes
Auxílio Reconstrução
O governo federal anunciou o Auxílio Reconstrução, que concede R$ 5,1 mil para todas as famílias com residências afetadas pelas enchentes. Este valor é destinado àqueles que tiveram suas casas destruídas ou seriamente danificadas. Além disso, o programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) está sendo utilizado para garantir novas moradias às famílias que perderam suas casas, seja por meio da aquisição de imóveis em construção ou já concluídos, ou pela utilização de imóveis retomados que iriam a leilão.
Volta Por Cima
O programa Volta Por Cima destina R$ 2,5 mil a famílias pobres e extremamente pobres que foram desabrigadas ou desalojadas devido às enchentes. Para ter direito, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e residir em um município com decreto de situação de emergência ou calamidade pública. Os pagamentos são realizados em lotes, e até o momento, mais de 73 mil famílias já receberam o auxílio.
PIX SOS Rio Grande do Sul
Outro apoio crucial é o PIX SOS Rio Grande do Sul, que disponibiliza R$ 2 mil em parcela única para famílias desabrigadas ou desalojadas. Para ar esse auxílio, é necessário que a família esteja inscrita no CadÚnico ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e tenha uma renda total de até três salários mínimos.
Saque Calamidade do FGTS
Os trabalhadores que residem em áreas afetadas podem sacar até R$ 6.220 do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Esta modalidade, conhecida como Saque Calamidade, permite o resgate do valor por necessidade decorrente de desastre natural. O pedido pode ser feito pelo aplicativo do FGTS, sem necessidade de comparecer a uma agência.
Parcelas extras do seguro-desemprego e antecipação do Bolsa Família
Os desempregados nas áreas afetadas têm direito a parcelas extras do seguro-desemprego, enquanto as famílias beneficiárias do Bolsa Família podem receber antecipação dos valores. Além disso, para os servidores públicos do Estado, está sendo feita a antecipação de metade do 13º salário.
Abono do PIS/PASEP e Restituição do Imposto de Renda
Os trabalhadores afetados podem ter o ao abono do PIS/PASEP. Ademais, há facilidades na restituição do imposto de renda para aqueles que tiveram perdas significativas devido às enchentes. Essas medidas visam fornecer um alívio financeiro imediato e contribuir para a recuperação econômica das famílias atingidas.
Auxílio para compra de imóveis
Para aqueles que perderam suas casas, o governo está facilitando a compra de novos imóveis. Há iniciativas para adquirir imóveis de construtoras já em obras ou concluídos, e também através de propostas do Minha Casa, Minha Vida que não foram selecionadas anteriormente.
A resposta rápida e abrangente do governo do Rio Grande do Sul e do governo federal tem sido crucial para apoiar as famílias atingidas pelas enchentes. Com uma variedade de auxílios financeiros e programas de reconstrução, as autoridades estão trabalhando para garantir que as vítimas possam se reerguer e reconstruir suas vidas. É essencial que os moradores das áreas afetadas estejam atentos aos critérios e prazos para ar esses benefícios, garantindo assim o e necessário para superar este momento difícil.
