Nessa semana, os trabalhadores do Brasil aram a direcionar sua atenção ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O direito trabalhista voltou ao centro de uma polêmica que dividiu os usuários das redes sociais no início deste ano.
Em síntese, os trabalhadores com carteira assinada possuem diversos direitos no Brasil. Um deles é o FGTS, que, anteriormente, possuía uma única modalidade: o saque-rescisão. No entanto, isso mudou desde 2019, quando o governo Bolsonaro criou o saque-aniversário.
Não há concordância sobre qual das duas modalidade é mais benéfica para o trabalhador brasileiro. No entanto, vale destacar que o saque-aniversário do FGTS pode chegar ao fim no país. Aliás, a modalidade foi instituída no Brasil por uma lei em 2019.
Em síntese, o governo Lula tem o objetivo de fazer os trabalhadores utilizarem o FGTS como um verdadeiro instrumento de investimento. Na concepção do Governo Federal, isso não acontecerá se os trabalhadores sacarem o benefício durante os meses do seu aniversário. Por isso que a modalidade poderá deixar de existir.
Ministro defende fim do saque-aniversário
No início da semana, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que continua com o desejo de extinguir a modalidade. De acordo com ele, o saque-aniversário do FGTS é uma injustiça e um castigo para os trabalhadores.
O ministro afirmou no início do ano que o FGTS tinha dois objetivos, historicamente. Estes benefícios só poderiam ser alcançados através da modalidade rescisão, e não pelo novo saque-aniversário.
“Um deles é estimular um fundo para investimento, que é de habitação. E nós criamos, eu criei, quando ministro do Trabalho, o FI-FGTS, para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento, para aumentar ainda mais o Fundo e beneficiar os cotistas”, disse Marinho à época.
“Outro objetivo é a poupança do cotista, do trabalhador, para socorrer no momento da angústia do desemprego. Quando se estimula, como esse irresponsável e criminoso desse governo que terminou, sacar em todos os aniversários, quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”, acrescentou.
Essa declarações, feitas em janeiro, geraram uma grande polêmica no país. Aliás, o ministro voltou atrás devido à repercussão negativa, ainda mais porque o presidente Lula disse que isso não havia sido discutido com ele.
De lá para cá, o ministro Luiz Marinho se manteve mais quieto, sem fazer declarações tão polêmicas. Contudo, no início da semana, ele voltou a defender o fim do saque-aniversário do FGTS.
“Meu compromisso como ministro do Trabalho é de acabar com essa injustiça”, disse Marinho ao Canal Livre, da Rede Bandeirantes, em entrevista exibida no último domingo (14). “Nós vamos acabar com essa injustiça, mas para isso é preciso mudar a lei“, afirmou.
Qual a melhor modalidade do FGTS?
Em meio à polêmica envolvendo o saque-aniversário, muitos trabalhadores começaram a se perguntar qual a modalidade é realmente melhor para os brasileiros. Contudo, segundo especialistas, ambas as formas de saque possuem pontos positivos e negativos para o cidadão.
No caso do saque-aniversário, a modalidade dá a chance de o trabalhador sacar o dinheiro e aplicá-lo em investimentos mais rentáveis. Em resumo, o FGTS tem uma rentabilidade muito baixa, e até perde para a poupança em momentos como o que estamos vivendo hoje em dia, com os juros em patamar bastante elevado.
Contudo, há um grande problema nessa modalidade: os brasileiros não possuem grandes conhecimentos em educação financeira. Na verdade, a maioria das pessoas não sabe direito como usar o dinheiro e acabam prejudicados, gastando todo o valor de maneira inconsequente.
Especialistas afirmam que o saque-aniversário deve ser escolhido apenas por quem possuir reserva de emergência. Assim, mesmo que algo inesperado aconteça e leve a pessoa a uma eventual crise financeira, ela terá como superar o momento de dificuldade, pelo menos por algum tempo.
Em contrapartida, caso o trabalhador tenha dificuldade em juntar dinheiro ou aplicá-lo em algum investimento, sem gastá-lo, o indicador é continuar com o saque-rescisão.
Em suma, o saque-aniversário costuma ser escolhido pelos trabalhadores que precisam do dinheiro. Uma pequena parte opta por esta modalidade para investimento. E, temendo que essas decisões prejudiquem os trabalhadores no futuro, o governo Lula cogita acabar com o saque-aniversário.
