A fila de espera para pedidos de benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está muito grande, fazendo com que o governo criasse o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) em julho deste ano. O objetivo deste programa é de reduzir o tempo de análise dos pedidos na fase istrativa, o que é feito através do pagamento de um bônus de produtividade aos servidores do instituto. Esse programa tem a previsão de durar 9 meses, podendo ser prorrogado por mais 3.
Com isso, a fila de espera do INSS até diminuiu, mas ainda é muito grande, com milhões de segurados esperando meses por uma resposta. No total, quase 1,7 milhão de pessoas estão na fila de espera para pedidos de benefícios, mesmo com o pacote de medidas lançado pelo governo. Além disso, apenas no estado do Rio de Janeiro são mais de 102 mil segurados à espera de uma resposta.
Essa medida de bônus de produtividade já foi adotada em 2019 como uma tentativa de reduzir a fila de espera do INSS. Com o crescimento da fila neste ano, o governo federal decidiu adotar o bônus novamente.
Fila do INSS
Segundo dados do Ministério da Previdência, apesar da implementação do bônus de produtividade, em agosto a fila do INSS caiu apenas em 5%. Sendo assim, os dados mostram que atualmente a fila conta com 1,69 milhão de pessoas, sendo que em junho estava com 1,79 milhão.
Com relação aos estados brasileiros, São Paulo é o que possui mais pessoas na fila de espera do INSS, chegando a 208 mil. Em seguida estão Minas Gerais (156 mil), Bahia (138 mil), Ceará (122 mil) e Rio de Janeiro (102 mil).
Segundo o Portal de Transparência Previdenciária, criado para divulgar dados sobre a fila do INSS, 60% dos pedidos já estão aguardando há mais de 90 dias por uma resposta. Além disso, 38% aguardam de 0 a 45 dias; 22%, de 45 a 90 dias; 23% de três meses a seis; 15% de seis a 12 meses; e 2% esperam há mais de um ano.
No total, 1.054,210 processos aguardam na fase istrativa, e outros 637.427 cidadãos estão na espera de uma perícia médica, necessária na concessão de alguns benefícios do INSS.
Divergência nos dados
O Ministério da Previdência criou o Portal da Transparência Previdenciária para divulgar dados sobre a fila do INSS. Sendo assim, a fila atualmente está com 1,69 milhão de pessoas, no entanto, esse número pode ser bem maior.
Ao final de agosto, dados obtidos através da Lei de o à Informação (LAI) mostram um número muito maior de segurados à espera de uma perícia médica do INSS, totalizando 1.076.172 pessoas. Com isso, ao somar os processos que aguardam uma análise istrativa com os que precisam de uma perícia médica, a fila do instituto totaliza 2.273.922 pessoas.
De acordo com o Ministério da Previdência, essa divergência nos dados sobre a fila do INSS ocorre em função da perícia médica federal, a qual também atende pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse benefício é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e soma 263 mil pedidos. Sendo assim, esses pedidos do BPC não foram incluídos no Portal da Transparência Previdenciária, gerando a divergência.
