Sabia que os trabalhadores que celebram aniversário em fevereiro têm a oportunidade de realizar o saque-aniversário do FGTS? O Governo Federal disponibiliza esse benefício, permitindo que o trabalhador retire parte dos valores do seu Fundo de Garantia.
O que é o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário possibilita a retirada anual de uma porcentagem do saldo total do FGTS, além de uma parcela adicional fixa, oferecendo uma fonte adicional de recursos para o trabalhador.
Para usufruir desse benefício, todos os trabalhadores com carteira assinada e fundos no FGTS podem optar por sacar o valor no mês de seu aniversário. Para solicitar, é necessário ar o aplicativo do FGTS e escolher a opção de saque-aniversário. A solicitação deve ser feita até o último dia do mês de nascimento para que o saque esteja disponível ainda no mesmo ano.
Caso a solicitação seja feita após o último dia do mês de aniversário, o valor ficará disponível para saque somente no ano seguinte.
Calendário
É importante mencionar que mais pessoas estão sendo incluídas na lista do saque-aniversário. Se você optou por essa modalidade, fique atento ao calendário divulgado pela Caixa, que estabelece as datas de saque de acordo com o mês de aniversário:
- Aniversário em fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril de 2024;
- Aniversário em março: de 1º de março a 31 de maio de 2024;
- Aniversário em abril: de 1º de abril a 28 de junho de 2024;
- Aniversário em maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2024;
- Aniversário em junho: de 3 de junho a 30 de agosto de 2024;
- Aniversário em julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2024;
- Aniversário em agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024;
- Aniversário em setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro de 2024;
- Aniversário em outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2024;
- Aniversário em novembro: de 1º de novembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025;
- Aniversário em dezembro: de 2 de dezembro de 2024 a 29 de fevereiro de 2025.
Compreenda o saque-aniversário do FGTS?
Compreendendo o saque-aniversário, os trabalhadores que escolheram essa modalidade têm a capacidade de retirar anualmente uma parcela do saldo presente em suas contas do FGTS. No entanto, em caso de desligamento da empresa, eles apenas terão o à multa rescisória, mantendo o restante do saldo em suas contas do FGTS.
Mudanças previstas para o saque-aniversário em 2024: Com as alterações propostas pelo Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário poderão retirar o saldo total de suas contas do FGTS, não se limitando apenas ao recebimento da multa rescisória.
É crucial destacar que o Fundo de Garantia desempenha uma função essencial como reserva financeira em casos de demissão sem justa causa. Portanto, é recomendável que os trabalhadores obtenham informações detalhadas antes de optarem pelo saque-aniversário.
Regras atuais
Regras atuais e futuras do saque-aniversário: Atualmente, o saque-aniversário é opcional e permite que os trabalhadores retirem uma parcela do FGTS ao completarem mais um ano de vida. No entanto, ao escolher essa modalidade, o trabalhador abre mão do direito de receber o saldo integral do fundo em caso de demissão sem justa causa, podendo receber apenas a multa.
A proposta do governo busca modificar essas regras para garantir que todos os trabalhadores formais possam ar a totalidade do fundo em casos de demissão sem justa causa, incluindo aqueles que optaram pelo saque-aniversário.
Calendário do saque-aniversário 2024
A Caixa Econômica Federal divulgou o calendário de 2024 para o saque-aniversário, e as datas de liberação seguem o mês de nascimento dos trabalhadores. Até que as novas mudanças sejam efetivadas, a instituição mantém os procedimentos seguindo as regras antigas.
O início dos pagamentos ocorre em janeiro, para os nascidos neste mês, e se estende até o final de fevereiro para quem nasceu em dezembro. É importante ressaltar que esse calendário pode sofrer alterações, dependendo das decisões governamentais em relação ao saque do FGTS.
Portanto, com as mudanças previstas para o saque-aniversário em 2024, os trabalhadores terão mais opções de saque. No entanto, é fundamental realizar uma análise criteriosa das vantagens e desvantagens para tomar a melhor decisão que se ajuste às necessidades e ao planejamento financeiro de cada indivíduo.
