A partir desta segunda-feira, 03 de outubro, a Caixa Econômica Federal libera o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores que nasceram no mês de outubro. A princípio, conforme as regras gerais de resgates dos valores, o saque ficará disponível por três meses para esse grupo, ou seja, o prazo final segue até o fim de dezembro.
Atualmente, conforme apuração oficial, o saque-aniversário do FGTS está disponível para trabalhadores que nasceram em agosto e setembro.
Seja como for, é importante destacar que o saque-aniversário do FGTS não é obrigatório, ou seja, é opcional. Sendo assim, o cidadão que deseja receber os valores dessa modalidade, deve informar a Caixa. Ao escolher a modalidade, o trabalhador pode sacar uma parte do saldo das suas contas do Fundo de Garantia.
Saque-aniversário do FGTS libera adicional de até R$2.900
O saque-aniversário do FGTS, desde o seu lançamento, em abril de 2020, atendeu mais de 21 milhões de trabalhadores, ultraando a quantia de R$ 31 bilhões injetados na economia.
O benefício, que consta na Lei 13.932/19, permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário. Essa é, basicamente, a ideia do Saque-Aniversário do FGTS.
O valor disponível pelo FGTS em Outubro depende do saldo que o trabalhador possui em suas contas no FGTS. Ademais, é possível receber uma parcela adicional conforme a faixa de saldo.
Confira na tabela a seguir:
| Faixas de saldo em R$ | Percentual de retirada | Parcela adicional |
| Até R$ 500,00 | 50% | _ |
| De R$ 500,01 a R$ 1.000,00 | 40% | R$ 50 |
| De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00 | 30% | R$ 150 |
| R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00 | 20% | R$ 650 |
| R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00 | 15% | R$ 1.150 |
| R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00 | 10% | R$ 1.900 |
| Acima de 20.000,01 | 5% | R$ 2.900 |
Adesão ao saque-aniversário do FGTS
A princípio, a adesão ao saque-aniversário do Fundo de Garantia vem sendo praticamente uniforme ao longo dos últimos anos. No ano ado, por exemplo, 9,8 milhões optaram pela modalidade, contra 9,7 milhões em 2020.
A saber, a adesão ao saque-aniversário é opcional, conforme informação anterior, e os saques estão disponíveis pelo aplicativo FGTS, via site do FGTS e também pelo internet banking da Caixa. Nesse sentido, é importante destacar que para sacar os valores, não é preciso ir até uma agência bancária.
Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o saque-rescisão. A seguir, confira abaixo as diferenças entre as modalidades do FGTS:
- Saque-rescisão: modalidade na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito a realizar o saque da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
- Saque-aniversário: sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória (a multa de 40% paga pela empresa) e não poderá sacar o valor integral da conta.
