O feriado religioso conhecido como Corpus Christi, que ocorrerá na quinta-feira (08) não é considerado um feriado nacional. Entretanto, em algumas localidades como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS), esse dia é reconhecido como feriado de acordo com leis municipais.
No caso do Rio de Janeiro (RJ), ao contrário, não existe uma lei que estabeleça esse feriado. Cada prefeitura costuma divulgar, no início do ano, a lista de feriados municipais programados. Em Brasília, o dia 8 de junho é considerado um dia facultativo para os funcionários públicos, não sendo, portanto, considerado feriado.
O que é o dia de Corpus Christi?
A celebração religiosa conhecida como Corpus Christi tem como significado “Corpo de Cristo”. Trata-se de uma festa da Igreja Católica que tem como objetivo celebrar o mistério da eucaristia, o sacramento que representa o corpo e o sangue de Jesus Cristo.
O Papa Urbano IV foi responsável por estabelecer essa festa no dia 8 de Setembro de 1264. Durante as celebrações, são realizadas missas festivas e as ruas são decoradas – geralmente com coloridos tapetes de serragem – para a agem da procissão, na qual o Santíssimo Sacramento é conduzido, normalmente pelo Bispo ou pelo pároco da Igreja.
A procissão simboliza a jornada do povo de Deus em busca da Terra Prometida, conforme mencionado no Antigo Testamento. Segundo as escrituras, o povo peregrino foi alimentado com maná durante sua jornada pelo deserto. Com a instituição da eucaristia, o povo é alimentado com o próprio corpo de Cristo.
No ano de 2022, a comemoração do Corpus Christi ocorreu no dia 16 de junho. Essa data varia entre 21 de maio e 24 de junho, dependendo da data em que é celebrada a Páscoa.
Celebrações
O dia de Corpus Christi representa uma tradição da Igreja Católica, sendo uma ocasião para celebrar a Eucaristia ou comunhão. É quando a hóstia é recebida durante a missa, simbolizando o corpo de Jesus Cristo.
Em diversas cidades brasileiras, os fiéis seguem a tradição portuguesa de criar grandes tapetes em espaços públicos. Esses painéis são confeccionados com serragem, sal ou outros materiais coloridos, formando desenhos com referências bíblicas. Esses encontros costumam iniciar na noite anterior e se encerrar no dia de Corpus Christi, com a celebração da comunhão em grandes missas.
O que funciona e não no feriado
Instituições financeiras
O dia será considerado como feriado para os bancos em todo o território nacional, conforme informado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Dessa forma, não haverá atendimento presencial nas agências e os pagamentos com vencimento em 8/6 serão aceitos no dia 9/6, sexta-feira, quando os bancos retornam ao horário de funcionamento regular.
Servidores públicos
No âmbito do serviço público federal, será adotado o período facultativo nos dias 8 e 9 de junho, quinta e sexta-feira, no ano de 2023. Com isso, os funcionários públicos federais terão a oportunidade de desfrutar de um feriadão de quatro dias.
Governos estaduais e municipais, em sua maioria, também tendem a adotar o ponto facultativo. O atendimento em repartições públicas será afetado, exceto nos serviços essenciais, tais como saúde e segurança.
Empresas privadas
Nas cidades em que o Corpus Christi não é considerado feriado, empregadores e trabalhadores podem negociar se quinta e sexta-feira serão dias de folga ou não. É fundamental verificar antecipadamente, nessas situações, se o empregador solicitará a compensação dos dias não trabalhados ou se eles serão deduzidos de um banco de horas.
Se a cidade estabelecer o feriado de Corpus Christi por lei, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso os funcionários sejam convocados, eles deverão receber o dobro do valor normal pelo trabalho realizado no feriado.
Essa regra não se aplica a categorias ou situações em que existam acordos ou convenções coletivas, como médicos ou trabalhadores do comércio. Na maioria das capitais, o comércio opera em horário reduzido.
Quais são os feriados nacionais de 2023
- 1º de janeiro – Confraternização Universal;
- 7 de abril – Paixão de Cristo;
- 21 de abril – Tiradentes;
- 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho;
- 7 de setembro – Independência do Brasil;
- 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida;
- 2 de novembro – Finados;
- 15 de novembro – Proclamação da República;
- 25 de dezembro – Natal.
Pontos facultativos de 2023
- 20 de fevereiro – Carnaval;
- 21 de fevereiro – Carnaval;
- 22 de fevereiro – Carnaval;
- 8 de junho – Corpus Christi;
- 28 de outubro – Dia do Servidor Público.
