Nesta quinta-feira (13), a Polícia Federal (PF) deflagra uma grande operação para desarticular uma organização criminosa. De acordo com as informações dos agentes, os criminosos teriam sido responsáveis por movimentar R$ 39 milhões por meio de fraudes no programa Farmácia Popular.
O Farmácia Popular é um programa social do governo federal que concede remédios de graça, ou com descontos elevados, para pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. A grande maioria de municípios brasileiros possui redes credenciadas que oferecem esse tipo de serviço.
Como o esquema funcionava?
Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa operava de maneira muito complexa. Eles utilizaram farmácias como fachada para lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos.
Em regra geral, as investigações revelaram que o grupo se envolvia em cinco etapas principais. São elas:
- Aquisição de farmácias: O grupo comprava farmácias cadastradas no programa que haviam encerrado suas atividades.
- Alteração de sócios: Substituía os sócios originais por laranjas para dar aparência de legalidade.
- Documentação falsa: Utilizava despachantes para regularizar as farmácias junto ao Farmácia Popular.
- Fraude nos registros de venda: Os criminosos falsificavam registros de venda de medicamentos, tanto gratuitos quanto subsidiados, para obter rees indevidos.
- Desvio dos rees: Com dados alterados, recebiam valores do governo, desviando recursos do programa.
Os detalhes da operação
A operação envolveu 120 agentes da Polícia Federal, e foi realizada em diversas regiões, incluindo o Distrito Federal e os estados de Goiás, Paraíba, Mato Grosso, Acre e Minas Gerais.
Durante a ação dessa quinta-feira (13), foram cumpridos:
- 6 mandados de prisão;
- 26 mandados de busca e apreensão;
- 28 medidas restritivas, que incluem o bloqueio de valores, sequestro de imóveis, veículos e contas bancárias.
Entre outros pontos, a Justiça Federal determinou o bloqueio dos R$ 39 milhões dos investigados. A ideia é que esse valor seja utilizado para compensar os prejuízos causados ao programa pelo grupo.
Quais são os impactos para o Farmácia Popular
Como dito, o Farmácia Popular é um dos programas sociais mais importantes do governo federal, justamente porque atende pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, e que normalmente não teriam dinheiro para comprar os medicamentos.
Antes dessa fraude, as farmácias investigadas recebiam até R$ 5 mil mensais do programa. Depois das fraudes, o valor disparou para uma média de R$ 60 mil a R$ 90 mil a depender do estabelecimento.
Para os consumidores, também existiam consequências. Isso porque a organização criminosa utilizava dados dos cidadãos de forma indevida, realizando vendas fictícias e lançando informações de pessoas que nem sequer sabiam que seus dados estavam sendo utilizados.
Quais são as penalidades pela fraude no Farmácia Popular?
De acordo com a Polícia Federal, as penas para os crimes investigados podem chegar a 35 anos de prisão para cada um dos criminosos.
Vale frisar que a PF segue com as investigações, que podem envolver outras pessoas no esquema em atividades ilícitas associadas ao tráfico de drogas.
Como conseguir remédios no Farmácia Popular
De acordo com o Ministério da Saúde, não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para fazer parte do Farmácia Popular. Seja do Bolsa Família ou não, o fato é que o cidadão precisa apenas localizar uma farmácia que tenha convênio com o sistema e solicitar o remédio de acordo com as regras do programa.
É importante que o cidadão leve consigo os seus documentos pessoais, como RG e F, e também tenha em mãos a receita médica assinada por um profissional médico seja da rede do Sistema Único de Saúde (SUS) ou mesmo da rede privada.
Ainda em 2023, o governo federal decidiu aplicar uma série de novidades no projeto.
A principal mudança foi a liberação de todos os remédios para os usuários do Bolsa Família. Antes, estes cidadãos poderiam pegar alguns remédios de maneira gratuita, e outros com descontos. Agora, todas as medicações estarão disponíveis gratuitamente para os mais de 20 milhões de usuários que fazem parte do programa.
