O avanço da ciência e da medicina trouxeram grandes benefícios para a humanidade, mas uma área que merece destaque é a da saúde mental. As novas descobertas sobre doenças psiquiátricas e seus tratamentos livraram muitas pessoas de imenso sofrimento. Entre eles, estão os portadores de esquizofrenia.
A esquizofrenia é uma doença que, de acordo com a literatura médica, caracteriza-se “por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato com a realidade, fala ou comportamento desorganizado, participação reduzida nas atividades cotidianas, e também dificuldades de concentração e memória são importantes sintomas dessa doença”.
Em outras palavras, o esquizofrênico perde a noção da realidade, não conseguindo diferenciar a vida real daquilo que é imaginário.
Dependendo da gravidade dos sintomas, a esquizofrenia pode debilitar o doente a ponto de gerar a incapacidade para o trabalho. Quando isso acontece, é possível para a pessoa com esquizofrenia receber auxílio do INSS.
Esquizofrenia: benefícios concedidos pelo INSS
Existem três benefícios destinados às pessoas com este transtorno. Porém, a pessoa só terá direito de receber um deles. Eles são:
- Auxílio-Doença;
- Aposentadoria por Invalidez (incapacidade permanente), e o;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Porém, somente possuir esquizofrenia não garante o o a qualquer um destes benefícios. O paciente precisa atender aos requisitos básicos.
Entenda agora como você pode ajudar um familiar ou amigo a conseguir um benefício do INSS para portadores de esquizofrenia.
Auxílio-Doença, ou Auxílio por Incapacidade Temporária
A esquizofrenia é uma das doenças psiquiátricas que mais concedem o Auxílio-Doença pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
Esse benefício é concedido ao trabalhador incapacitado temporariamente por alguma doença.
Para a maioria das doenças, é preciso que a pessoa tenha contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses.
A boa notícia para os portadores de esquizofrenia é que a Portaria INSS 22/22 lista algumas doenças que não exigem que o portador tenha cumprido carência. Entre elas, está:
III – transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
Somente um médico especialista poderá determinar se o esquizofrênico possui essa característica.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
Até bem pouco tempo atrás, portadores de esquizofrenia corriam o risco de arem a vida em hospitais, recebendo tratamento inadequado, desnecessário e doloroso. Mas, graças as descobertas sobre os transtornos da mente, os pacientes podem ter o a um correto diagnóstico e tratamento.
O que acontece é que, muitas vezes, a família deste paciente não consegue arcar com os custos.
O BPC é oferecido para as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade econômica, com objetivo de garantir pelo menos uma renda complementar para essas pessoas.
No entanto, o BPC é concedido para quem se enquadra nestes requisitos:
- Renda per capita não ultrae 1/4 do salário-mínimo;
- Dados atualizados no Cadúnico, que é o cadastro único de programas sociais do Governo Federal.
O valor do BPC é de um salário-mínimo por mês.
Em alguns casos, mesmo com a renda per capta maior do que 1/4 do salário-mínimo, o paciente pode ser aprovado para receber o BPC.
O próprio STF (Superior Tribunal Federal) possui o entendimento de que este critério objetivo pode ser relativo, levando em conta outros fatores que comprovem a vulnerabilidade social da pessoa.
Por isso, em cada caso, é útil procurar a ajuda de um advogado.
Como solicitar o BPC ao INSS?
Antes de solicitar o BPC, o portador de esquizofrenia precisa ser cadastrado no Cadúnico. Caso não seja, procure o Centro de Referência à Assistência Social (CRAS) da sua cidade para realizar o cadastramento.
Após realizar esse procedimento, visite uma agência do INSS para solicitar o requerimento. Em seguida, agende um horário para atendimento na própria agência, pelo número 135 ou pela internet no site Meu INSS.
Após marcar o dia, compareça ao INSS com os seguintes documentos:
- Declaração de renda familiar;
- Comprovante de residência atualizado;
- Cópias do RG e F de todos os integrantes da família.
Após entregar todos os documentos, o INSS agendará uma perícia médica. Além dela, existe também a perícia social, que são visitas realizadas pelos assistentes sociais à casa do portador de esquizofrenia.
Aposentadoria por Invalidez (Aposentadoria por Incapacidade Permanente)
A Aposentadoria por Incapacidade Permanente será concedida se constatado pelo médico perito do INSS que o portador de esquizofrenia é:
- Incapaz, de maneira permanente, para exercer a sua profissão e, também;
- Quando não puder ser reabilitado para outra função ou profissão.
No entanto, é bastante comum que seja liberado primeiro o Auxílio-Doença, depois a Aposentadoria por Invalidez.
Isso acontece para que o tempo prove que a esquizofrenia tornou-se uma incapacidade irreversível, e que essa pessoa não tem mais condições de conviver na sociedade.
Também, para receber Aposentadoria por Incapacidade Permanente, tem que ficar comprovado que essa pessoa não consegue se recolocar no mercado de trabalho e nenhuma outra atividade.
O que é necessário o portador de Esquizofrenia levar na perícia médica?
Muitos se perguntam se existe um exame clínico que comprove a esquizofrenia. Assim, seria muito mais simples comprovar para o INSS a necessidade de auxílio ao paciente.
Mas, infelizmente, isso não é possível.
“Não existe exame de sangue ou exame laboratorial para o diagnóstico de esquizofrenia. O diagnóstico da esquizofrenia e da grande parte dos transtornos mentais é clínico, ou seja, através da anamnese e entrevista clínica o psiquiatra é capaz de fazer o diagnóstico. Isso se faz em consulta e não com exames, ” explica a psiquiatra Carla Akemi Mendes Saito para o site Doctorália.
Sendo assim, no ato da perícia médica no INSS, é muito importante que o segurado leve:
- prontuários médicos relatando desde o início da doença até a data da perícia;
- exames e declarações do médico constando que realmente essa pessoa se encontra sob tratamento;
- um laudo médico muito específico quanto ao grau da severidade da doença, o tratamento que essa pessoa realiza, os medicamentos usados, e quais os efeitos colaterais na vida laboral no dia a dia do paciente.
Outra dica muito importante: quando o esquizofrênico não tem controle sobre suas faculdades mentais, ele necessita de acompanhamento constante de uma pessoa.
Assim, no requerimento istrativo, deve ser informado que o segurado necessitará de um acompanhante durante a perícia.
Isso sinaliza que o segurado necessita de assistência, precisa se afastar da vida laboral e que não tem capacidade nem mesmo de ir sozinho numa perícia médica. Logo, é muito provável que a incapacidade do esquizofrênico, temporária ou permanente, seja reconhecida.
