Na última semana, o jornal Folha de São Paulo revelou que o Ministério da Cidadania está estudando a possibilidade de desvincular a definição do salário mínimo da inflação ada. A informação da existência do estudo foi confirmada pelo Ministro Paulo Guedes, que nega a intenção de pagar valores menores para o salário mínimo.
De toda forma, o fato é que o assunto entrou no centro do debate eleitoral nos últimos dias. Neste sentido, algumas pessoas querem entender como funciona o processo de definição do valor do salário mínimo todos os anos. O que diz a lei? O que o governo pode e o que não pode fazer? Quais são as opções que o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) vem tomando?
Em primeiro lugar, é importante lembrar que o Governo Federal é obrigado por lei a aumentar o salário mínimo todos os anos. Desta forma, independente dos estudos que o Ministério da Economia possa fazer, não é possível reduzir o valor do salário. Todos os anos, o governo precisa elevar o valor pela inflação, ou para além da inflação, com o chamado aumento real.
Opção do presidente
Nos últimos anos, o governo do presidente Jair Bolsonaro vem optando por elevar o valor do salário mínimo com base apenas na inflação do ano anterior. É o chamado aumento mínimo possível. Na prática, o cidadão não sente a diferença porque na mesma medida em que o salário sobe, o preço dos produtos e serviço sobe também.
Você provavelmente já ouviu em algum lugar a frase: “de que adianta o salário subir, se os preços dos produtos sobem também?” Este ditado popular representa claramente um aumento do pagamento pela inflação. Ele serve apenas para que o cidadão não perca o poder de compra, e siga podendo pagar tudo aquilo que ele já vinha pagando nos meses anteriores.
O que é o aumento real do salário mínimo?
Como dito, a outra maneira de elevar o salário mínimo é para acima da inflação. Neste caso, é a elevação que chamamos de aumento real. Assim, o cidadão vai sentir a diferença na elevação, já que o poder de compra dele será elevado.
O aumento real do salário mínimo marcou, em menor ou maior grau, os governos dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB). No atual governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) o sistema ou a funcionar apenas pela inflação.
De todo modo, Bolsonaro vem dizendo que poderá ar a elevar o salário mínimo com aumento real a partir do próximo ano. Em entrevistas recentes, ele afirma que já teria combinado este sistema com o seu Ministro da Economia, Paulo Guedes.
O que diz o estudo do Ministério?
Mas afinal de contas, o que diz o estudo do Ministério da Economia, que tenta desvincular o salário da inflação? Ainda tomando como base as informações da Folha de São Paulo, a ideia do governo é retirar a obrigação de elevar o salário pela inflação do ano anterior.
Isto quer dizer que o salário mínimo vai cair de valor e as aposentadorias também? Não. Significa apenas que o Governo Federal ganharia mais uma opção de elevação do salário mínimo para além das que já existem atualmente.
Caso o Governo queira seguir elevando o salário apenas pela inflação, não haverá impedimentos. Do mesmo modo, se eles quiserem elevar o saldo com aumento real, também não haverá problemas.
