O Governador de São Paulo, João Dória (PSDB) determinou o retorno dos servidores públicos ao trabalho presencial. Com a decisão, milhares de trabalhadores irão deixar o home office, ou seja, deixarão de trabalhar de casa. De acordo com informações oficiais, eles estavam trabalhando assim desde o dia 15 de março de 2020.
Essa decisão vai ar por publicações em diversas secretarias do Governo do Estado. Nem todo mundo vai precisar voltar para trabalhar presencialmente agora. Segundo o documento, quem tem algum tipo de comorbidade pode seguir despachando de casa como estava fazendo até este momento.
Além disso, os trabalhadores que ainda não receberam a vacina contra a Covid-19 também podem fica em casa até que tenham a dose no braço. A ideia é exigir o retorno portanto apenas dos empregados que não tenham comorbidades e que receberam a vacina, seja ela qual for, contra a Covid-19.
Vale lembrar que algumas secretarias do Governo do estado não entram nessa obrigação do retorno. É que de acordo com as informações oficiais, alguns setores governamentais regulamentaram oficialmente o emprego em home office. Nesses casos, os empregados poderão seguir trabalhando de casa normalmente.
De acordo com a legislação atual, qualquer empregador pode exigir o retorno dos seus trabalhadores para o local do emprego. O empregado, por sua vez, não pode se negar a ir para este ambiente. No entanto, especialistas em direito do trabalho afirmam que o patrão tem o dever de oferecer equipamentos de proteção contra a contaminação, como máscaras, álcool em gel e distanciamento social, por exemplo.
Trabalho remoto
Segundo dados do Governo Federal, só os primeiros cinco meses de trabalho remoto no funcionalismo público do Brasil foram suficientes para gerar uma economia de mais de R$ 1 bilhão aos cofres da União.
Foi justamente por isso que diversas áreas da istração pública optaram por regulamentar esse tipo de trabalho. Em alguns locais, por exemplo, as autoridades afirmam que perceberam um aumento de produtividade dos seus empregado.
No entanto, essa ainda é uma questão complexa. Em entrevista recente, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Agra Belmonte, disse que o Brasil precisa atualizar a sua legislação trabalhista sobre o home office. De acordo com ele, as leis atuais seria injustas com os trabalhadores.
Vacinação
Nesta semana, o Governador de São Paulo comemorou o ritmo da vacinação em seu estado. De acordo com ele, a secretaria de saúde conseguiu chegar na marca de 60% dos adultos vacinados até esta data.
Essa informação anima inclusive membros do Governo Federal. É que de acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o ritmo da vacinação nos estado vai definir sobretudo se o Planalto terá ou não que prorrogar o Auxílio Emergencial.
A questão agora é saber se outros estados seguirão o mesmo ritmo que São Paulo está seguindo. Caso isso não aconteça, então o Ministro acredita que vai ser necessário aplicar uma segunda prorrogação no Auxílio Emergencial. Pelo menos essa é a ideia do Governo Federal até este momento.
