Uma gratificação em duplicidade, para alguns indivíduos que recebem auxílio do INSS, está causando extensos debates legais. Contudo, é real ou não?
O INSS é conhecido como o instituto previdenciário do Brasil, onde inúmeras famílias dependem de suas provisões. É com essa finalidade que essas pessoas são beneficiadas com o abono natalino regularmente a cada ano. Para ampliar ainda mais o apoio a esse grupo social, o governo brasileiro também pode garantir uma gratificação dupla. Será que procede?
Abono natalino duplo do INSS é real?
Anualmente, os beneficiários do INSS recebem o seu 13° vencimento, que é uma parcela adicional de pagamento. Isso porque, nos momentos de início e fim de ano, os gastos aumentam devido ao lazer e material escolar.
Esse pagamento é distribuído aos beneficiários nos meses de novembro e dezembro, como é planejado para 2023. Entretanto, aqueles que anteciparam ou já receberam não têm direito a receber novamente. Os recursos beneficiarão apenas aqueles que não adotaram essas ações e também aqueles que se aposentaram após maio.
Este mesmo benefício também engloba os trabalhadores com vínculo CLT no país, mesmo que ainda não tenham se aposentado. Uma observação importante é que os beneficiários do BPC não obtêm esse abono anual, pois estão recebendo um benefício de auxílio, eliminando, assim, o critério para fazer parte do 13° vencimento.
No entanto, o pagamento da gratificação já foi oficializado e todos os que atendem aos requisitos estabelecidos poderão recebê-lo nos próximos meses.
E o abono extra em dobro? Do que se trata?
Neste momento, é crucial salientar que nada está confirmado. O que está planejado é que, ainda em 2023, como uma resposta à crise causada pela pandemia da Covid-19 e seus impactos socioeconômicos, poderia ser estabelecido um 14° vencimento.
Assim, seria um abono adicional em duplicidade para os segurados e dependentes da previdência social. O cálculo desse pagamento seria semelhante ao do 13°, e os beneficiários do BPC, mais uma vez, não seriam elegíveis, devido à mesma razão anterior.
Essa proposta foi apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro, que alegou que seria um e essencial para muitas famílias que dependem dos benefícios do INSS. No entanto, mesmo que essa seja uma ajuda significativa, o 14° ainda não seria suficiente para resolver completamente a crise gerada. No entanto, quando combinado com outras medidas, ele poderia contribuir para ajudar tanto a população que o recebe quanto o crescimento econômico do país.
Apesar de sua relevância, o abono extra em duplicidade ainda está ando por processo legislativo e tem boas chances de ser aprovado em breve. No entanto, é importante ter paciência, já que tudo indica que essa aprovação não deve demorar muito, uma vez que está prevista para beneficiar o público-alvo ainda em 2023. Agora, é necessário aguardar as decisões futuras, que arão pelo atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva.
INSS tenta diminuir tempo de espera
A tecnologia desempenha um papel fundamental na tentativa de diminuir essa demanda de solicitações. A redução, em última análise, traria benefícios não apenas aos segurados, mas também aos funcionários do órgão, pois otimizaria o atendimento.
Portanto, uma excelente notícia chega aos beneficiários. A empresa Dataprev, encarregada de fornecer soluções tecnológicas e de comunicação, implementou um método para processar a folha de pagamento do INSS. Essa ferramenta foi introduzida no mês de julho e já produziu alguns resultados diante da promessa de diminuir o tempo necessário para esse procedimento.
Consequentemente, o tempo de processamento sofreu uma redução significativa, ando de 96 para 48 horas. De acordo com as informações mais recentes, o Instituto Nacional do Seguro Social tem mais de 38 milhões de beneficiários.
A Dataprev abandonou o uso da plataforma de grande porte que empregava o equipamento “mainframe”. Isso ocorreu porque sua característica mais marcante era uma linguagem considerada antiquada. Em vez disso, a empresa começou a usar a plataforma de menor porte, composta por servidores menores que oferecem maior segurança.
Conforme informações divulgadas pelo órgão, essa mudança é uma parte essencial da solução para diminuir as filas do INSS. Além disso, ainda em julho, o vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, assinou uma medida provisória para criar o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.
