O presidente Luiz Inácio da Silva (PT) anunciou ainda no final da última semana a criação de um novo crédito de R$ 150 milhões dentro do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Segundo o presidente, desta vez o foco do novo crédito são os empreendedores que foram oficialmente e comprovadamente afetados pelo apagão da cidade de São Paulo, que ocorreu depois dos fortes temporais da última semana.
“Vocês viram ao apagão que está tendo em São Paulo. Ontem eu pedi ao [Fernando] Haddad e à Casa Civil para trabalharem porque nós vamos fazer para a cidade de São Paulo o mesmo que nós fizemos para o Rio Grande do Sul”, disse o presidente Lula ainda na última sexta-feira (18).
Milhares de pessoas ficaram sem energia elétrica na cidade, e muitos desses cidadãos tiveram grandes prejuízos.
“As pessoas que tiveram prejuízo por conta do apagão, que perderam geladeira, que perderam a sua comida, o pequeno comerciante que perdeu alguma coisa… Nós vamos estabelecer uma linha de crédito para que as pessoas possam se recuperar e viver muito bem”, disse o presidente da República.
“Eu não quero saber de quem é a culpa. Eu quero saber quem é que vai dar a solução”, concluiu Lula.
Como vai funcionar o novo crédito
Mas afinal de contas, como vai funcionar o novo crédito anunciado pelo presidente Lula? Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) falou sobre o assunto.
De acordo com o chefe da pasta econômica, a ideia é liberar o crédito aos empreendedores e pequenas empresas atingidas pelo apagão em São Paulo.
Estamos falando, portanto, de cerca de 380 mil empresas localizadas na Grande São Paulo. A medida não valerá para pessoas físicas, assim como tinha anunciado Lula no final da última semana.
“O cidadão, em geral, recorre à própria concessionária, que deve repor o bem quando este sofrer dano. Em virtude do apagão, se ele sofreu dano na residência, pode requerer à concessionária a reposição desse bem”, disse Haddad.
“Lá, a gente (governo) empresta 100 e a pessoa sai devendo do banco 60 para pagar daqui a dois anos. O objetivo do presidente, falando aqui hoje, é que as pessoas de São Paulo, que tiveram seus comércios prejudicados — e foram muitas pessoas por conta do apagão — possam ter algo semelhante, ou seja, um financiamento que vai ser emprestado para o pequeno empreendedor que perdeu”, explicou ministro do Empreendedorismo e Pequenas Empresas, Márcio França.
Falta de luz em São Paulo
O balanço mais recente da Enel, concessionária de energia elétrica de São Paulo, indica que mais de 14 mil usuários ainda estão sem luz. Os dados foram divulgados no final do domingo (20). A empresa afirma que este número representa 0,18% do total de clientes.
Segundo a Enel, a situação é considerada “dentro da normalidade”. A capital paulista é a cidade mais atingida neste momento. Em São Paulo, pouco mais de 10 mil imóveis seguem sem luz. Logo depois vem Diadema, com 1.079 clientes oficialmente afetados pela situação.
Direitos do consumidor
O Procon de São Paulo afirmou no início dessa semana que reforçou o atendimento na cidade de São Paulo, especialmente para as pessoas que estão com problemas de falta de energia elétrica. Entre essa segunda-feira (21) e a próxima sexta-feira (25), os consumidores poderão registrar reclamações nos postos presenciais montados pelo município.
Para registrar a queixa, o consumidor não precisa fazer qualquer tipo de agendamento. Basta chegar a um desses locais das 9h às 15h. É importante levar consigo uma conta de luz para registrar a reclamação.
Em alguns casos, por exemplo, o cidadão que a por uma falta de luz pode ter o direito de ter o ressarcimento de valores pelos danos materiais em razão da falta de energia elétrica. Ele também pode receber dinheiro pelos alimentos ou medicamentos que possivelmente foram perdidos com a falta de energia.
