Para boa parte dos trabalhadores, a segunda-feira é o dia menos desejado da semana. Afinal de contas, estamos falando de um dia que encerra o esperado descanso do final de semana. Mas para um grupo específico de pessoas, esta segunda-feira (24) tem um gosto especial: é feriado.
O dia 24 de junho marca a data do esperado Dia de São João, um dos santos mais populares das festas juninas. Hoje, no entanto, não é feriado nacional. Por isso, cada trabalhador precisa prestar atenção aos detalhes porque cada cidade pode contar com uma legislação própria neste sentido.
As capitais que decretaram feriado
De acordo com as informações oficiais, mesmo que o São João não seja um feriado nacional, ele pode ser considerado um feriado de caráter estadual ou mesmo municipal. Tudo depende, portanto, das decisões dos governos estaduais e municipais da sua região.
Ao menos cinco capitais já confirmaram que o dia 24 de junho é um feriado municipal. Todas elas estão localizadas no Nordeste, região onde a festa é notadamente mais forte. São elas:
- Aracaju (SE);
- João Pessoa (PB);
- Maceió (AL);
- Recife (PE);
- Salvador (BA).
Alguns estados também decretaram feriado de caráter estadual nesta segunda-feira (24). Todos eles também estão localizados no Nordeste:
- Alagoas;
- Bahia.
Outras cidades importantes para o São João do Brasil também decretaram feriado para esta segunda-feira (24). São elas:
- Caruaru (PE);
- Campina Grande (PB).
Fora da região Nordeste, a única grande cidade que decretou feriado na segunda-feira (24), foi Niterói, no Rio de Janeiro.
O próximo feriado
Fato é que a grande maioria dos trabalhadores vai ter que esperar muito pelo próximo feriado. Como 2024 é um ano bissexto, vários dos feriados foram empurrados para os finais de semana. O próximo feriadão, por exemplo, só deve acontecer em novembro.
Abaixo, você pode ver os feriados tradicionais que devem ser “anulados” porque devem cair em finais de semana:
- Independência do Brasil (7 de setembro – sábado);
- Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro – sábado);
- Dia de Finados (2 de novembro – sábado).
Já os próximos feriados e pontos facultativos deste ano de 2024 que devem cair em dias úteis são os seguintes:
- Dia do Servidor Público (28 de outubro – facultativo);
- Proclamação da República (15 de novembro – sexta-feira);
- Dia da Consciência Negra (20 de novembro – quarta-feira);
- Natal (25 de dezembro – quarta-feira).
Feriados no Brasil
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Nova folga?
Recentemente, a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou um projeto de lei que prevê a criação de uma nova data comemorativa que poderá servir como folga para os trabalhadores.
Estamos falando do dia 19 de abril. Atualmente, esta data já é conhecida popularmente como Dia do Índio, e já é marcada por uma série de eventos em escolas e em repartições públicas. A ideia do projeto é aplicar duas mudanças básicas:
- A data vai ar a se chamar Dia dos Povos Indígenas;
- A data será considerada um feriado nacional.
A proposta em questão é de autoria do ex-deputado Fábio Trads (PSD-MS). Já a relatora da proposta é a deputada Juliana Cardoso (PT-SP), que apresentou parecer favorável para o texto.
