Em vigor desde o mês de julho deste ano, o programa Desenrola está prestes a entrar em uma nova fase. De acordo com novas informações do Ministério da Fazenda, a ideia é negociar mais R$ 161,3 bilhões em dívidas de brasileiros a partir dos próximos dias. O objetivo é ajudar os cidadãos a saírem da situação de inadimplência.
Nesta quinta-feira (21), o jornal Folha de São Paulo publicou uma entrevista com o secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Barbosa Pinto. Ele deu uma série de novos detalhes sobre a nova rodada do Desenrola. “Temos um problema crônico de superendividamento no Brasil, que ficou ainda mais agudo com a pandemia”, disse ele.
Quem poderá participar
De acordo com o Ministério da Fazenda, a nova rodada do Desenrola vai atender as pessoas que tenham renda per capita de até dois salários mínimos, e dívidas de até R$ 5 mil contraídas até o último dia 31 de dezembro do ano ado. São os cidadãos da chamada Faixa 1.
Ao todo, o governo federal espera atender nesta nova rodada do Desenrola algo em torno de 32 milhões de pessoas de todas as regiões do país. Destas, cerca de 29 milhões são aquelas que possuem débitos de até R$ 5 mil. Outros 16 milhões são indivíduos em situação de inadimplência, que estão dentro do sistema do Cadúnico do governo federal.
De todo modo, as pessoas que fazem parte da Faixa 2 também podem seguir sendo atendidas. São os indivíduos que possuem renda per capita de até R$ 20 mil, e que tenham contraído dívidas exclusivamente com bancos até o dia 31 de dezembro do ano ado.
O leilão
Na próxima segunda-feira (25), o governo federal vai iniciar os trabalhos do chamado leilão de descontos. É nesta etapa que os mais de 700 credores habilitados a participarem do Desenrola, poderão informar qual o tamanho dos descontos que eles estão dispostos a oferecer. O governo deverá escolher apenas as empresas dispostas a conceder as maiores vantagens.
Para a realização do leilão dos descontos, a ideia é dividir os contratos em lotes diferentes. Estes lotes serão separados por nove segmentos e também pela antiguidade do débito. Abaixo, você pode conferir quais são os segmentos:
- serviços financeiros;
- securitizadoras;
- comércio varejista;
- eletricidade;
- telecomunicações;
- educação;
- saneamento;
- micro e pequena empresa;
- demais setores.
Também existirão lotes por idade da dívida. Neste caso, eles serão divididos por ano:
- 2019;
- 2020;
- 2021;
- 2022.
Haverá uma espécie de desconto mínimo em cada um dos lotes apresentados. Estes abatimentos variam a depender do grupo de dívidas. De acordo com o Ministério da Fazenda, a média destes descontos ficará na casa dos 58% de abatimento. Esta média leva em consideração os descontos que são normalmente oferecidos em leilões de negociação de dívidas.
Leilão vai ser positivo?
Ainda é cedo para saber se o leilão que vai ser promovido pelo governo federal será efetivo ou não. Entusiastas da medida afirmam que este formato vai gerar uma competição entre as empresas fazendo com que todas elas ofereçam descontos melhores para o consumidor.
Críticos, no entanto, afirmam que muitas empresas poderão considerar que os descontos altos não são vantajosos, e acabem não dando nenhum lance.
Prazos
O leilão em questão deverá ter duração de três dias. Ele começa na segunda-feira (25) e segue até a quarta-feira (27). Para o consumidor, os abatimentos vencedores serão oferecidos a partir da primeira semana de outubro, segundo informações do Ministério da Fazenda.
A partir do momento em que o desconto escolhido for oferecido, o cidadão terá a possibilidade de pagar o valor à vista, para dívidas de até R$ 20 mil. Ele também terá a opção de parcelar a dívida em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Neste segundo caso, haverá uma garantia de pagamento pela União.
