Depois de seis meses de espera, o Governo Federal inicia nesta segunda-feira (17) o programa Desenrola. Trata-se de um projeto de negociação de dívidas que prevê uma ajuda a mais de 70 milhões de brasileiros de todas as regiões do país. Esta foi uma das principais promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições do ano ado.
Já a partir desta segunda-feira (17), instituições financeiras de crédito podem começar a se cadastrar no programa. Uma das condições para confirmar a inscrição é perdoar de imediato todas as pessoas que estão em situação de inadimplência por causa de dívidas de até R$ 100. O Governo acredita que mais de 1,5 milhão de cidadãos estão inadimplentes por não conseguir quitar valores pequenos.
A dívida de R$ 100, no entanto, não vai ser perdoada na prática e vai seguir existindo. A ideia é apenas impedir que as instituições usem este débito para inserir as pessoas no cadastro negativo.
Quem pode participar do Desenrola?
O objetivo do Governo Federal é criar duas faixas de atendimento. A Faixa 1 deverá atender o público que se encontra em situação de vulnerabilidade social, ou que recebe salários mais baixos. Fazem parte deste grupo os indivíduos que estão no Cadúnico, ou que não estão no cadastro, mas recebem até dois salários mínimos.
Já a Faixa 2 atende os cidadãos que não estão em situação de vulnerabilidade social, mas que recebem até R$ 20 mil por mês em salário. Neste caso, é necessário que a dívida seja de até R$ 20 mil, e que tenha sido contraída até o dia 31 de dezembro do ano ado.
Quem começa a ser atendido hoje?
Mas nem todos estes grupos poderão começar a participar do Desenrola nesta segunda-feira (17). De acordo com as informações da portaria publicada pelo Ministério da Fazenda, a ideia é atender neste primeiro momento apenas os cidadãos que fazem parte da chamada Faixa 2, ou seja, o público que recebe até R$ 20 mil.
As negociações podem ser feitas a partir de uma relação direta entre o endividado e a instituição financeira que aceitou fazer parte do programa de negociação de dívidas do governo federal. Na Faixa 2, o Governo espera atender cerca de 30 milhões de pessoas.
Como faço para me inscrever?
Para a Faixa 2, não é necessário realizar nenhum tipo de inscrição para começar a fazer parte do Desenrola. Como dito, os bancos poderão oferecer as condições de renegociação de dívidas de forma direta com os seus clientes que estão em situação de inadimplência.
Haverá garantia?
Não haverá nenhum tipo de garantia para as negociações da Faixa 2. Na prática, o processo deverá funcionar da mesma forma que já ocorre em qualquer mutirão de negociação de dívidas. Assim, o cidadão não deve esperar por condições muito especiais de negociação.
De todo modo, o Ministério da Fazenda também confirmou que deverá oferecer aos bancos uma espécie de incentivo para que as instituições ao menos aumentem um pouco a oferta de crédito.
Posso negociar todas as dívidas no Desenrola?
Não. Nem todas as dívidas poderão ser negociadas dentro do sistema do Desenrola. Embora vários tipos de débitos possam ser negociados, o fato é que alguns deles não entram neste projeto. O cidadão não vai poder negociar no Desenrola os seguintes débitos:
- dívidas de crédito rural;
- débitos com garantia da União ou de entidade pública
- dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Quais bancos aderiram ao Desenrola?
De acordo com analistas, uma dica importante é entrar em contato com o banco que você tem uma dívida registrada para saber se a instituição aderiu ao projeto.
Até aqui, bancos como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, e Santander já confirmaram a entrada.
