Nesta segunda-feira (25), o governo federal inaugura oficialmente uma nova fase do programa Desenrola. Trata-se do projeto do ministério da fazenda que prevê uma ajuda aos inadimplentes, no processo de negociação das suas dívidas. Hoje, a ideia é iniciar o chamado leilão dos credores.
O leilão
De acordo com o ministério da fazenda, a ideia é usar a plataforma da B3, a bolsa de valores de São Paulo, para a realização do leilão dos credores. Esta é a plataforma que o governo federal normalmente usa para leiloar rodovias, aeroportos ou mesmo o controle da energia elétrica.
Desta vez, no entanto, a ideia é leiloar a participação no Desenrola. A expectativa do ministério é de que mais de 700 empresas de todas as regiões do país ofereçam lances. Os credores dispostos a oferecerem as maiores vantagens, serão escolhidos para o programa e terão o direito de garantia no Tesouro Nacional.
Isso quer dizer que a empresa poderá negociar uma dúvida com um determinado cidadão. Se ele pagar o saldo combinado, o credor recebe este dinheiro. Se o cidadão em situação de inadimplência não pagar o valor acordado, o governo federal entra em cena e paga o valor com dinheiro público. São R$ 8 bilhões destinados pelo governo federal para este fim.
Neste primeiro momento do leilão, os credores deverão informar os descontos que estão dispostos a conceder neste processo, ou seja, as empresas deverão informar o valor das dívidas que estão dispostas a perdoar. A média de desconto mínimo será de 58%, ainda de acordo com o ministério da fazenda.
O governo já adiantou que o leilão vai ser dividido por lotes, com a intenção de agrupar dívidas que seriam de perfis semelhantes. Um dos lotes, por exemplo, vai contar com dívidas de água, luz e telefone. Outros lotes serão divididos de acordo com o tempo de negativação e valor das dívidas.
Por que leilão está sendo feito?
De acordo com o governo federal, a demanda por negociação em condições especiais é maior do que a disponibilidade orçamentária. Temos, portanto, mais empresas querendo participar do processo do que dinheiro disponível para estes pagamentos. Assim, o governo decidiu fazer um leilão para decidir quais dos mais de 700 credores serão selecionados.
Quem será atendido na nova fase do Desenrola?
Oficialmente, o Desenrola atende dois públicos distintos. São eles:
- Faixa 1: pessoas que possuem renda per capita de até dois salários mínimos (R$ 2,6 mil) e que possuem dívidas de até R$ 20 mil contraídas até 31 de dezembro do ano ado. Quem tem dívidas de até R$ 5 mil terá prioridade no programa. Pessoas que fazem parte do Cadúnico também podem ser atendidas nesta faixa;
- Faixa 2: pessoas que possuem renda per capita de algo entre dois salários mínimos e R$ 20 mil, e que possuem dívidas contraídas exclusivamente com bancos até o dia 31 de dezembro do ano ado.
Desde julho deste ano, o Desenrola já está atendendo as pessoas da chamada Faixa 2. A expectativa é de que a nova fase comece a atender os cidadãos da Faixa 1. Mas a Faixa 2 não sai de cena, e segue sendo atendida normalmente.
O governo federal alega que, ao começar a atender as pessoas da nova faixa, as negociações poderão ter um alto crescimento, já que a maioria dos indivíduos que estão em situação de inadimplência são justamente os cidadãos que estão em situação de vulnerabilidade social.
“Inadimplência está diretamente relacionada à renda. Não paga quem não tem”, afirma Marcos Pinto, secretário de reformas econômicas, que está capitaneando o programa desde janeiro.
Para o governo, será possível ajudar a negociar as dívidas de mais de 40 milhões de pessoas nesta nova fase. Ao todo, a expectativa do ministério da fazenda é renegociar um montante de R$ 50 bilhões em débitos.
