Aqueles brasileiros que precisam negociar sua dívidas poderão contar com uma nova medida em breve, o Desenrola.
Isto é, trata-se de um novo programa social que o atual presidente Lula pretende lançar no futuro, com expectativa para ainda neste início de governo. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, portanto, esta ferramenta contará com uma ampliação.
Desse modo, o objetivo é que o programa também atenda pequenas empresas, junto dos demais cidadãos. Assim, o Desenrola, que contará com a liderança de bancos públicos, poderá auxiliar pessoas físicas e jurídicas na negociação de dívidas.
No entanto, especialistas e cidadãos ainda possuem dúvidas sobre a operação do programa, bem como o teto de juros e tipos de crédito.
Além disso, indaga-se a possibilidade do Desenrola incluir as dívidas do consignado do Auxílio Brasil.
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Entenda o que já se sabe.
Como será o programa Desenrola?
De acordo com Fernando Haddad, o programa Desenrola irá priorizar as pessoas físicas com dívidas. Isto é, trabalhadores e cidadãos de forma geral com débitos em seus próprios nomes.
Contudo, a medida também buscará atender pessoas jurídicas por meio de linhas específicas. Desse modo, esta será uma das formas de atuar em prol de pequenas empresas, conforme premissa levantada pelo presidente Lula.
Então, a fim de atender melhor todos os cidadãos, será necessário realizar uma análise de todos os programas da antiga gestão, segundo Haddad.
Até o momento, o programa Desenrola, conforma programa de governo do presidente, atenderá cidadãos com renda de até 3 salários mínimos. Isto é, o que significa R$ 3.960 atualmente.
Ademais, estes poderão renegociar os seguintes tipos de dívida:
- Não bancárias, ou seja, o que requer a criação de um fundo garantidor pelo governo a fim de renegociar estes valores com desconto.
- Bancárias sem garantia, de forma que as instituições bancárias terão uma compensação nos depósitos compulsórios. Portanto, será necessário acordo com o Banco Central, visto que é este órgão que define estes depósitos compulsórios.
Além disso, os credores de dívidas não bancárias que estiverem de acordo em participar da medida deverão ofertar opções de desconto. Assim, aqueles com maior desconto terão prioridades.
Parte da dívida seria paga pelo fundo garantidor, no entanto, ainda não é possível saber a proporção.
Desenrola é uma forma de auxiliar empresários
Desde a campanha eleitoral em 2022, o presidente Lula vem falando sobre formas de auxiliar pequenos empresários e o programa Desenrola é apenas uma delas.
Nesse sentido, um dos objetivos da nova gestão é fortalecer aquelas que são consideradas micro e pequenas empresas. Assim, seria possível incentivar a criação de empregos.
Isto é, considerando que, segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), 93,5% das vagas de emprego de novembro do ano ado vieram de pequenos negócios.
Desse modo, é possível verificar que as empresas de porte menor são muito importantes para o mercado de trabalho.
“Vamos impulsionar as pequenas e médias empresas, potencialmente as maiores geradoras de emprego e renda, o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia criativa”, declarou o presidente Lula em sua cerimônia de posse.
Assim, algumas formas de auxiliar este grupo estão no programa Empreende Brasil, o qual pretende:
- Facilitar a o a crédito daqueles que possuem dívidas.
- Proporcionar regras mais claras sobre trabalho.
- Alterar algumas condições do BNDES, como a retomada do Cartão de Crédito, por exemplo.
- Auxiliar no endividamento destes empreendedores.
- Realizar reserva de mercado.
Além disso segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o programa Desenrola deverá se ampliar aos pequenos negócios.
Outra medida de renegociação de dívidas está em pauta
Junto do programa Desenrola, o Congresso Nacional poderá debater sobre outros programa de renegociação de dívidas.
Trata-se do ReFamília, do deputado feral Elmar Nascimento. De acordo com a alternativa, portanto, seria possível renegociar dívidas de famílias que recebem até R$ 5.000.
Então, a negociação ocorreria por meio de crédito com juros limitados. Alguns dos agentes do programa seriam, por exemplo, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Ademais, o programa também contaria com um fundo garantidor de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiria os juros por meio da taxa Selic junto dos custos das instituições bancárias.
Os débitos teriam o limite de até R$ 20.000, sendo de até 31 de dezembro de 2023. Isto é, de forma que dívidas contraídas a partir do ano que vem não entrariam mais na medida. Além disso, também não entram:
- Crédito pessoal consignado
- Financiamento imobiliário
- Crédito rural
Desse modo, o cidadão teria o período de 36 a 60 meses para pagar estes valores.
Contudo, a proposta ainda deve ar por análise dos parlamentares.
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Medidas sobre renegociação de dívidas não são raras. Também em 2022, o candidato à presidência Ciro Gomes tinha a proposta da Lei Antiganância, quitando débitos de cartão de crédito, cheque especial ou crédito pessoal ao atingir o dobro do valor original.
Procon RJ faz mutirão para pessoas jurídicas
Enquanto ainda não há o lançamento do programa Desenrola, algumas pessoas jurídicas podem contar com o auxílio do Procon.
Nesse sentido, no Rio de Janeiro, acontecerá o primeiro mutirão de renegociação de dívidas com destino às pessoas jurídicas. O objetivo, aqui, é dar um auxílio aos que sofreram o impacto econômico da pandemia de covid-19.
Desse modo, de 23 a 27 de janeiro será possível se inscrever pela internet no site do órgão.
“O objetivo é facilitar a negociação de débitos de pessoas jurídicas, em especial Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempresas (ME), que tiveram problemas na pandemia e ainda não conseguiram pagar essas dívidas oriundos de relações de consumo com Instituições Financeiras, Concessionárias de serviços públicos e empresas de Telecomunicações”, declarou o presidente do Procon, Cássio Coelho.
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Algumas instituições bancárias já confirmaram presença no mutirão. Dentre elas estão, por exemplo:
- Banco do Brasil
- Santander
- Bradesco
- Caixa
- Itaú
Ademais, também irão participar:
- Águas do Rio
- Iguá
- Zona Oeste Mais
- Cedae
- Águas de Niterói
- Águas do Imperador
- Águas de Nova Friburgo
- Águas de Juturnaíba
- Águas do Paraíba
- Enel
- Light
- Naturgy
- Claro
- Oi
- TIM
- Vivo
Assim, será possível renegociar dívidas com estas empresas.
