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Depressão DÁ DIREITO a um salário mínimo? Entenda

em Benefícios Sociais, BPC
Depressão DÁ DIREITO a um salário mínimo? Entenda

Depressão DÁ DIREITO a um salário mínimo? Entenda. Imagem: Canva

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Depressão DÁ DIREITO a um salário mínimo? Entenda
Por Renata Schmidt em 15/07/2023 às 19h40
Atualizado em 16/05/2025 às 13h52

As condições mentais adversas, como depressão, podem resultar no direito de receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esse benefício é uma assistência financeira mensal equivalente a um salário mínimo, destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade financeira.

Para ser elegível para o BPC, é necessário ar por uma avaliação médica que comprove a incapacidade do indivíduo para o trabalho, levando em consideração sua saúde psicológica. Além disso, é necessário se cadastrar no Cadastro Único e atender ao critério de renda per capita, que não pode exceder 1/4 do salário mínimo atual, ou seja, R$ 330 por membro da família.

Como solicitar o salário mínimo referente ao BPC?

A solicitação do BPC é realizada online, por meio do portal Meu INSS. A concessão do benefício depende da aprovação na avaliação médica e social, que deve ser agendada com antecedência.

É importante destacar que a aprovação do BPC para indivíduos com doenças psicológicas está condicionada à comprovação da condição. Ademais, é preciso uma constatação, pelo perito, de que a doença incapacita o solicitante para o trabalho.

Por exemplo, para que o BPC seja concedido a uma pessoa com depressão, é necessário que ela apresente sintomas que a impeçam de interagir com outras pessoas, sair de casa, cuidar de sua higiene pessoal, entre outras limitações. Caso, apesar de enfrentar a doença, o indivíduo seja capaz de se comunicar, frequentar lugares públicos e cuidar de suas responsabilidades domésticas e familiares, o auxílio não será concedido.

O mesmo critério é aplicado a outras deficiências e incapacidades psicológicas e mentais, como autismo, esquizofrenia e transtorno bipolar. A apresentação de laudos médicos que comprovem a doença pode ser um e relevante durante a avaliação.

Além dos sintomas específicos da doença, o perito também leva em consideração a história clínica do indivíduo. Entre outras coisas, toma-se a gravidade, o impacto do problema na vida do indivíduo e a possibilidade de reabilitação.

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Assim, define-se o salário mínimo fornecido pelo BPC como um importante benefício para pessoas com condições mentais adversas. Ele pode ajudar a melhorar a qualidade de vida desses indivíduos, fornecendo-lhes uma renda segura e o a cuidados médicos.

A depressão e o BPC

A depressão é uma das doenças mais comuns do mundo. Ela afeta cerca de 350 milhões de pessoas em todo o mundo, e é a principal causa de incapacidade em adultos.

O problema pode ter um impacto significativo na vida das pessoas. Pode causar sintomas como tristeza, desânimo, perda de interesse nas atividades que antes eram prazerosas, alterações no apetite e no sono, dificuldade de concentração e pensamentos de morte.

A depressão comumente torna difícil para as pessoas trabalharem, cuidar de suas famílias e realizar suas atividades diárias. Em casos graves, pode levar ao suicídio. Então, se você está com depressão, não hesite em procurar ajuda. Existem muitos recursos disponíveis para ajudá-lo a superar essa doença.

Depressão DÁ DIREITO a um salário mínimo? Entenda
Certas condições mentais am por critérios do INSS. Imagem: Canva

Outras condições mentais e o BPC

Além da depressão, outras condições mentais também podem ser incapacitantes e, portanto, elegíveis para o BPC. Essas condições incluem:

  • Transtorno bipolar;
  • Transtorno de ansiedade generalizada;
  • Esquizofrenia;
  • Transtorno de estresse pós-traumático;
  • Transtorno obsessivo-compulsivo;
  • Autismo;
  • Transtornos de personalidade.

Se você tem uma dessas condições mentais que o incapacita para o trabalho, pode ser elegível para o BPC. Para saber mais detalhes sobre o benefício, basta entrar em contato com o INSS.

A importância do BPC para pessoas com condições mentais adversas

O BPC pode ajudar a pessoas com condições mentais a:

  • Pagar suas contas;
  • Comprar comida;
  • Cuidar de sua saúde;
  • Pagar por cuidados de saúde mental;
  • Frequentar a escola;
  • Trabalhar;
  • Cuidar de sua família.

Portanto, quem tem uma condição mental adversa, não deve hesitar em solicitar o BPC. A doença pode estar qualificada para o ree do benefício, o que contribuirá para a melhora na qualidade de vida.

Tags: Benefício de Prestação Continuadabpcdoenças mentaisINSSsalario minimo
Renata Schmidt

Renata Schmidt

Renata Schmidt é formada em História e Gestão Pública, mas desde a maternidade, com a necessidade de se reinventar, enveredou por outras áreas, se apaixonando por Publicidade e Jornalismo. Atualmente trabalha como redatora, escrevendo sobre temas diversos entre economia e finanças.

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