Em uma reunião com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), os representantes de Centrais Sindicais entregaram uma proposta conjunta de Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo. Se aceita, a nova regra poderá indicar como o valor dos pagamentos será definido nos próximos anos (2024, 2025 e 2026).
De um modo geral, as Centrais pedem para que o Governo Federal defina o valor do salário mínimo com base em dois elementos.
- Inflação do ano anterior;
- PIB dos anos anteriores.
Para além disso, as Centrais também estão pedindo para que o Governo aplique um aumento extra de 2,4% ao ano. Sindicalistas avaliam que esta seria a melhor forma de fazer com que o salário mínimo recupere o seu poder de compra depois de alguns anos sem nenhum tipo de aumento real no valor.
Ano a ano, a proposta entregue ao Governo seria esta:
- 2024: INPC acumulado no ano de 2023 + PIB de 2022 (2,9%) + 2,40%;
- 2025: INPC acumulado no ano de 2024+ PIB de 2023 + 2,40%;
- 2026: INPC acumulado no ano de 2025+ PIB de 2024 + 2,40%.
O valor adicional de 2,40% trata-se apenas de um piso. Na avaliação das Centrais, caso o PIB dos dois anos anteriores for maior do que o esperado, o Governo Federal poderia bancar uma elevação ainda maior para todos os trabalhadores.
As Centrais pedem ainda que esta proposta seja seguida também a partir de 2027. Eles avaliam que o formato precisaria ser seguido para que o salário mínimo corrigisse a sua defasagem.
Centrais pedem ajuda do Governo
Por meio de um documento publicado pelas Centrais Sindicais, ficou acertado que o pedido foi entregue ao Ministro Luiz Marinho, e que ele deverá rear a ideia ao presidente Lula.
“Com essa política de valorização e supondo que o PIB cresça igual ou abaixo da média histórica desde o Plano Real (2,4% aa), seriam necessários 28 anos para que se retornasse ao valor real do salário mínimo no ano de sua criação“, diz o texto.
“Além disso, seriam necessários 34 anos para que seu valor atingisse 50% do Salário Mínimo necessário do DIEESE (R$ 3.273,89). Desse modo, garante-se que ao final do período da política, independente dos ciclos econômicos, se chegará ao valor definido, o que ocorrerá mas rapidamente com a aplicação do aumento real do PIB nos anos em que ele crescer acima dos 2,4% a.a.”
Definição do salário mínimo
Em entrevista concedida no último mês de fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o salário mínimo terá o seu valor elevado ainda este ano. De acordo com ele, o patamar vai sair dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio.
“Já combinamos com movimentos sindicais, com Ministério do Trabalho, com o ministro Haddad, que vamos, em maio, reajustar para R$ 1.320 o valor do salário mínimo”, disse Lula na ocasião.
É importante frisar que este aumento seria válido apenas para este ano. A nova regra da política nacional de valorização valeria a partir do ano de 2024.
“Nós vamos estabelecer nova regra para o piso, levando em conta, além da reposição da inflação, o crescimento do PIB, porque é a forma mais justa de distribuir o crescimento da economia”, completou o presidente.
