• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Direitos do Trabalhador

Correção do FGTS pode pagar bolada para os trabalhadores

em Direitos do Trabalhador
Correção do FGTS pode pagar bolada para os trabalhadores
Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Correção do FGTS pode pagar bolada para os trabalhadores
Por Redação Notícias Concursos em 25/07/2021 às 11h00

A ADI 5090, que visa substituir a Taxa Referencial (TR) por um índice compatível a inflação, a fim de corrigir os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores que exerceram atividade remunerada em algum período após 1999, pode retornar a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) a qualquer momento.

A ação seria julgada pelo STF no dia 13 de maio de 2021, no entanto, foi retirada de pauta. Diante disso, os trabalhadores que ajuizaram a ação devem aguardar o prazo indeterminado estabelecido pelo Supremo. Todavia, a temática pode ser discutida novamente, desde que seja por aviso prévio de 48 horas.

Neste sentido, muitos cidadãos que têm direito de entrar com a ação, ou seja, aqueles que trabalharam em algum período após 1999 com carteira assinada, se questionam sobre algumas questões relacionadas a revisão do FGTS. Confira a seguir:

Como calcular o valor da revisão?

O trabalhador que tiver conta no FGTS datada após 1999, pode realizar um cálculo considerando o valor do salário que recebia na época, bem como o período no qual trabalhou de carteira assinada. Entretanto, esse cálculo não é simples, e pode ser muito complexo para o cidadão.

Neste caso, o procedimento pode ser feito pela internet em poucos minutos, através do aplicativo LOIT FGTS,  que utiliza os extratos do FGTS do trabalhador para realizar o cálculo.

Vale ressaltar, que este procedimento realizado previamente é fundamental para a decisão de entrar com a ação, visto que, é através dele que o trabalhador saberá se fato entrar com o processo será vantajoso.

Entro com a solicitação agora ou após a decisão do STF?

Há muitas discussões sobre esse questionamento, porém o que deve ser compreendido até o momento, é que a garantia maior para correção do FGTS está para quem ajuizar a ação antes do julgamento do STF.

VocêPode Gostar

Confira se você tem direito ao saque de até R$ 1.518 neste mês de junho!

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

FGTS 2025: Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220 — Veja se sua cidade está na lista!

INSS libera segunda parcela do 13º salário a partir desta segunda-feira (02/06) — descubra se você recebe!

Isso porque, em um outro debate o STF já havia considerado a Tara Referencial, utilizada pela Caixa Econômica Federal para calcular os rendimentos dos valores depositados no FGTS como inconstitucional. Logo, considerando a decisão favorável aos trabalhadores, muitos receberão valores consideráveis com a restituição.

Além disso, como uma amplificação do direito à correção para todos os trabalhadores que exerceram atividade laboral após 1999 traria um impacto muito grande nos cofres públicos, o STF deve possibilitar que apenas os cidadãos que entraram com a ação tenham seus rendimentos corrigidos. Os demais, contariam com um novo índice no cálculo de rendimentos futuros.

Preciso de um advogado?

Caso o trabalhador consiga fazer o cálculo de seus rendimentos e identificar um valor superior a 60 salários mínimos, é possível entrar com a ação sem a necessidade de contratar um advogado. Sendo assim, o cidadão teria que ser orientado pelos Juizados Especiais Federais (JEFs).

Contudo, caso os valores ultraem o teto de 60 salários mínimos, o trabalhador pode optar em deixar o valor excedente e continuar no JEF, ou contratar um advogado especializado na área e entrar na Justiça Federal.

Existe algum risco em entrar com a ação na justiça?

De maneira prática, os casos submetidos pelo Juizado Especial Federal abaixo de 60 salários mínimos, não oferecem risco nenhum aos envolvidos, uma vez que não possui risco de sucumbência tendo em vista o pagamento da outra parte em caso de perda da ação.

Por fim, é válido ressaltar, que a ação é contra a Caixa Econômica Federal, e nada tem a ver com o empregador da época ou com o atual. Então, não existe risco na relação de trabalho do cidadão.

Todavia, o pedido ainda não foi dado como ganho, considerando que ainda deve ar por votação no STF, porém, especialistas afirmam que há grandes de chances para ganhar o caso e mínimas possibilidade de perder.

Tags: fgts 2021
Redação Notícias Concursos

Redação Notícias Concursos

Nosso time é composto por mais de 30 redatores, equipe revisão, estratégia, equipe pedagógica. Com 20 ano de tradição em conteúdo web, somos parte do grupo Sena Online(CNPJ 17956217000172)

Artigos Relacionados - Posts

Pessoa segurando cédulas de R$ 100 e R$ 20 em mãos, organizando dinheiro em gaveta.
PIS/PASEP

Confira se você tem direito ao saque de até R$ 1.518 neste mês de junho!

6 de junho de 2025, 12:19h
Imagem que ilustra o Instituto Nacional do Seguro Social com cédulas de 100 reais sobrepostas.
Direitos do Trabalhador

É hoje (04/06): INSS realiza pagamentos que podem ultraar um salário mínimo; veja quem receberá!

4 de junho de 2025, 15:19h
Letreiro da Caixa Econômica Federal com notas de dinheiro ao lado.
Caixa

FGTS 2025: Trabalhadores poderão sacar até R$ 6.220 — Veja se sua cidade está na lista!

2 de junho de 2025, 15:19h
Próxima postagem
Foto: Reprodução

Mais uma Prefeitura anuncia a prorrogação do Auxílio Emergencial Municipal

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Candidatos a cargos públicos da prefeitura, representando a diversidade de funções no concurso.

Inscrições abertas HOJE (09) para o concurso no estado de Goiás com salários acima de R$ 3 mil

9 de junho de 2025, 17:19h
Imagem da transmissão ao vivo da Loteria dos Sonhos, com a palavra 'RESULTADO' em destaque e apresentadores segurando a urna de sorteio.

Resultado da Loteria dos Sonhos (06/06): Confira os números sorteados!

9 de junho de 2025, 16:24h
Confirmado: Novo concurso do Detran RJ está a caminho, e pode mudar tudo no órgão

Confirmado: Novo concurso do Detran RJ está a caminho, e pode mudar tudo no órgão

9 de junho de 2025, 15:53h
Grupo de pessoas unindo suas mãos, simbolizando união e trabalho em equipe, com destaque para o concurso público da prefeitura.

É nesta terça (10/06): Concurso da Prefeitura com mais de 100 vagas e salários de até R$ 4,7 mil encerra inscrições!

9 de junho de 2025, 15:19h
Colecionadores disputam moeda de 50 centavos com erro de impressão: você tem uma?

Colecionadores disputam moeda de 50 centavos com erro de impressão: você tem uma?

9 de junho de 2025, 14:41h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade