O Auxílio Gás é o mais novo benefício do Governo Federal voltado a população brasileira em situação de vulnerabilidade. A iniciativa visa ajudar as famílias na aquisição do botijão de gás de 13kg, que só esse ano sofreu uma alta superior a 30%.
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Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o programa deve iniciar os pagamentos junto aos rees do Auxílio Brasil, a partir desta sexta-feira (10). A expectativa inicial é que cerca de 5,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) recebam.
O benefício terá valor equivalente a 50% da média do preço nacional do gás de cozinha. Conforme a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), metade do valor médio do produto atualmente é igual a R$ 52.
Vale ressaltar que o valor do auxílio pode ser alterado de acordo com o reajuste no preço do botijão. Além disso, os rees acontecerão de forma bimestral, ou seja, as famílias contempladas irão receber o pagamento a cada dois meses.
Quem recebe o Auxílio Gás?
Para ter o ao benefício é preciso se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Ter inscrição no sistema do Cadastro Único (Cadúnico);
- Ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 550 em 2021); OU
- Ter renda bruta familiar de até três salários mínimos (R$ 3.300 em 2021);
- Também recebem famílias que possuem em sua composição, um contemplado pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas);
O benefício ainda será concedido prioritariamente a mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência, junto a elas, as mães chefes de famílias monoparentais.
Ponderações
Os primeiros rees serão reduzidos devido ao orçamento disponibilizado pelo Ministério da Cidadania de apenas R$ 300 milhões. Desta forma, a quantia não será suficiente para contemplar todas as famílias devidamente inscritas no CadÚnico.
De acordo com a regulamentação, em 2022 o programa contará com o financiamento de royalties de petróleo e gás natural, da Petrobras, reados à União. Além de outros recursos previstos no Orçamento e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).
