O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE RJ) anuncia que o edital do concurso TCE RJ foi publicado para o cargo de procurador. Os interessados no portal da Cebraspe, banca organizadora do certame entre os dias 03 de novembro e 02 de dezembro.
A taxa de inscrição é R$ 300 e precisa ser paga até 21 de dezembro. Membros de famílias de baixa renda; inscritos no programa Cadastro Único; doadores de sangue; convocados para trabalhar no serviço eleitoral podem solicitar isenção. A documentação comprovatória precisa ser entregue entre os dias 3 de novembro a 2 de dezembro.
Vagas concurso TCE RJ
Ao todo serão cinco vagas para procurador, sendo que duas são para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência, uma para negros e indígenas e uma para candidatos hipossuficientes. Vale lembrar que durante a validade do certame outras oportunidades poderão ser preenchidas.
Os interessados devem comprovar bacharelado em Direito e ter no mínimo três anos de atividade jurídica. Os aprovados receberão salários de R$35.462,22.
Como serão as provas?
As provas serão aplicadas no dia 05 de fevereiro de 2023. Além da etapa objetiva, o certame contará com:
- Provas discursivas;
- Inscrição definitiva;
- Provas orais;
- Avaliação de títulos.
Ao todo serão aplicadas 200 questões no concurso TCE RJ com modelo de certo e errado. As disciplinas que serão cobradas são:
Serão questões sobre Controle Externo da istração Pública; Direito istrativo; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Processual; Direito Penal; Direito Econômico; Direito Empresarial; Direito Financeiro; Direito Previdenciário; e Direito Tributário.
É importante lembrar que a prova discursiva vai acontecer em 02 de abril de 2023 em ambos turnos. A aplicação será:
- Manhã: 1 peça processual e 3 questões
- Tarde: 1 peça processual e 3 questões
Entretanto, a prova oral com arguição direta do candidato pelos integrantes das Bancas Examinadoras acerca das disciplinas constantes do conteúdo programático. A avaliação de títulos terá pontuações diferentes a depender das especializações. O prazo de validade do certame será de dois anos a depender da necessidade do órgão.
Confira o edital completo aqui.
