Após mais de dez anos, o Ministério Público de Contas do estado de Roraima deve lançar um novo concurso público para o cargo de Procurador de Contas.
A notícia foi dada pelo procurador-geral de Contas de Roraima, Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. Segundo ele, já estão sendo feitos todos os preparativos necessários para que um novo concurso público seja realizado em breve.
“Já temos uma banca quase selecionada e, provavelmente, em 2023, a gente já lance o edital, porque precisamos de mais procuradores, pelo menos um, com cadastro reserva, até porque há a iminência de daqui a alguns anos eu sair para aposentadoria”, disse o procurador durante entrevista ao Jornal Folha de Boa Vista.
Ao menos duas vagas estarão disponíveis com a iminente aposentadoria do procurador atual e com a vacância deixada por Bismarck Dias de Azevedo, outro procurador que deixou o cargo no MPC RR para assumir o posto de Conselheiro do TCE.
No entanto, a previsão é que para esse concurso previsto para 2023 seja ofertada apenas uma vaga imediata e mais uma para cadastro reserva.
O concurso para o cargo de Procurador de Contas está autorizado desde 2021.
Além do concurso para Procurador, Paulo Sérgio Oliveira de Souza afirmou ainda, durante entrevista, que um novo concurso visando o preenchimento de outros cargos deve ser anunciado em breve.
Contudo, o que está atrapalhando esse edital é a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questiona ao STF (Supremo Tribunal Federal) a autonomia do órgão.
“Essa ADI tem, até certo ponto, limitado essa realização do concurso. Temos cargos fantásticos, como o de agente de inteligência ministerial, que é a pessoa que vai pra campo, que tem uma série de atribuições, que tem uma remuneração excepcional, mas que não podemos realizar o concurso enquanto essa demanda não for resolvida”, disse Paulo Sérgio.
Último concurso MPC RR foi em 2008
Desde 2008 que o MPC RR não realiza concurso público para o cargo de Procurador de Contas. O último foi realizado há mais de dez anos e ofertou três vagas, na época em que o órgão ainda era vinculado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Para concorrer a uma vaga de Procurador de Contas, o candidato deve ter formação em nível superior na área do direito, além de experiência jurídica de, no mínimo, três anos.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a escolhida na ocasião para realizar o concurso público. Os candidatos aram por prova objetiva composta por 100 questões de conhecimentos específicos em Direito, além da prova de títulos.
Fora isso, os candidatos ainda foram avaliados por meio de uma prova discursiva que consistia na elaboração de um parecer.
O salário em 2008 para o cargo era de R$ 22 mil. Hoje em dia, no entanto, com as correções e reajustes, o salário do Procurador de Contas ou a ser de R$ 35.462,22.
