O concurso AGU (Advocacia-Geral da União) anuncia que foram liberados os editais para advogados e procuradores. Ao todo são 300 vagas.
Os editais foram liberados nesta terça-feira, 27 de dezembro. Os interessados poderão se inscrever a partir do dia 09 de janeiro de 2023, pelo portal Cebraspe, banca organizadora da seleção. As inscrições seguem até dia 07 de fevereiro.
Vale lembrar que os candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou que sejam doadores de medula óssea poderão solicitar isenção durante o período de inscrição.
Vagas concurso AGU
As vagas são para Procurador da Fazenda Nacional, Procurador Federal e Advogado da União. É importante destacar que em todos os cargos contam com 75 vagas para a ampla concorrência, cinco reservadas às pessoas com deficiência e 20 para candidatos negros, além do cadastro reserva.
As remunerações iniciais são de R$21.014,49, além de benefícios oferecidos pela AGU, como o auxílio-alimentação de R$458 e outros.
Como requisito, os interessados precisam comprovar graduação em Direito, além de dois anos de prática forense.
Quando serão as provas?
As provas do concurso AGU estão marcadas para datas diferentes, assim como as etapas discursivas. De acordo com o edital, os exames serão realizados nos dias 30 de abril (advogado), 7 de maio (procurador federal) e 21 de maio (procurador da fazenda nacional).
A fase objetiva conta com 100 questões que serão divididas em grupos. Confira as disciplinas segundo a carreira:
Advogado da União
Grupo I (46 questões)
- Direito Constitucional;
- Direito istrativo;
- Direito Tributário;
- Legislação da Advocacia-Geral da União, Gestão de Conflito e Governança;
- Direito Financeiro e Econômico; e
- Direito Ambiental.
Grupo II (34 questões)
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Internacional Público e Privado.
Grupo III (20 questões)
- Direito Penal e Direito Processual Penal;
- Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho;
- Direito da Seguridade Social; e
- Direito Eleitoral.
Procurador da Fazenda Nacional
Grupo I (34 questões)
- Direito Tributário;
- Direito Financeiro e Econômico; e
- Direito da Seguridade Social.
Grupo II (34 questões)
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal e Processual Penal; e
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Grupo III (32 questões)
- Direito Constitucional;
- Direito istrativo; e
- Direito Internacional Público.
Procurador Federal
Grupo I (56 questões)
- Direito Constitucional;
- Direito istrativo;
- Direito Financeiro e Econômico;
- Direito Tributário;
- Direito da Seguridade Social; e
- Direito Ambiental.
Grupo II (30 questões)
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Empresarial; e
- Direito Internacional Público.
Grupo III (14 questões)
- Direito Penal e Processual Penal;
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho;
- Direito Agrário; e
- Legislação sobre Educação e Ciência, Tecnologia e Inovação.
Por sua vez, os exames discursivos do concurso AGU estão previstos para acontecer de acordo com as datas abaixo:
Advogado
- aplicação da prova discursiva (P2) – 17/06/2023;
- aplicação da prova discursiva (P3) – 18/06/2023; e
- aplicação da prova discursiva (P4) – 18/06/2023.
Procurador Federal
- aplicação da prova discursiva (P2) – 24/06/2023;
- aplicação da prova discursiva (P3) – 25/06/2023; e
- aplicação da prova discursiva (P4) – 25/06/2023.
Procurador da Fazenda Nacional
- aplicação da prova discursiva (P2) – 08/07/2023;
- aplicação da prova discursiva (P3) – 09/07/2023; e
- aplicação da prova discursiva (P4) – 09/07/2023.
Confira a seguir os editais abaixo.
