É comum que os mais velhos possam não estar cientes das oportunidades disponíveis para reduzir substancialmente suas despesas domésticas. De fato, através da isenção do aluguel, é viável alcançar benefícios notáveis.
Para além da isenção do aluguel, ressalta-se a gratuidade em setores como saúde, transporte e lazer. Portanto, os idosos podem ser beneficiados em muitos âmbitos pelo Governo Federal.
Como se dá a isenção do aluguel para idosos?
Os indivíduos idosos detêm direitos e privilégios assegurados por legislação que podem contribuir para aliviar os encargos domésticos e promover uma qualidade de vida superior. A liberação do pagamento de aluguel é apenas um exemplo de como os mais velhos podem economizar e desfrutar de vantagens econômicas consideráveis.
Incialmente, uma das perspectivas mais almejadas pelos idosos consiste na isenção do aluguel e na conquista de uma residência própria. De acordo com pesquisas, aqueles que não possuem imóvel próprio destinam, em média, 31% de sua renda familiar ao pagamento de aluguel.
Entretanto, os indivíduos idosos com 60 anos ou mais têm prioridade para adquirir uma habitação nos programas habitacionais públicos ou subsidiados pelo governo. Por lei, 3% das unidades habitacionais devem ser destinadas a esse público, o qual também pode usufruir de financiamentos compatíveis com seus rendimentos.
Outros privilégios para a terceira idade
Outro privilégio garantido por legislação aos maiores de 60 anos é um abatimento de no mínimo 50% no valor dos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e recreativos. O Governo Federal implementou a iniciativa Meu INSS, permitindo que os aposentados pela autarquia desfrutem de uma gama ainda mais extensa de descontos em serviços e entretenimento.
Qualquer pessoa idosa com mais de 65 anos tem direito à gratuidade nos meios de transporte público coletivo urbano. Para isso, basta apresentar documento pessoal que comprove a idade.
Além disso, é mandatório reservar 10% dos assentos desses meios de transporte para os idosos. No transporte coletivo interestadual, a legislação requer a reserva de duas vagas gratuitas, por veículo, para idosos com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.824 em 2024).
Quando as duas vagas gratuitas estiverem ocupadas, as empresas deverão conceder um desconto de pelo menos 50% no valor das agens para os idosos que comprovarem limitação de renda.
Isenção do IPTU
Em alguns municípios, os idosos têm o direito à isenção do IPTU. No entanto, é imperativo salientar que tal prerrogativa pode variar conforme a idade e o valor do imóvel. Na cidade de São Paulo, por exemplo, alguns requisitos devem ser atendidos:
- Ser aposentado, pensionista ou beneficiário de renda mensal vitalícia;
- Não possuir outra propriedade no município;
- Utilizar a única propriedade como residência;
- Ter renda mensal que não ultrae três salários mínimos (R$ 3.300) para isenção total;
- Ter renda mensal entre três e cinco salários mínimos (R$ 5.500) para isenção parcial, desde que a propriedade faça parte do patrimônio do solicitante;
- O valor venal do imóvel não deve ultraar R$ 1.369.813.
Para verificar se você possui direito a esse benefício em sua localidade e conhecer as regras específicas, é necessário contatar a Secretaria da Fazenda local.
Para além dos benefícios mencionados anteriormente, os idosos podem desfrutar de diversos outros direitos e vantagens. A seguir, destacamos alguns deles:
- Aposentadoria: Os idosos têm o direito à aposentadoria, uma forma de renda garantida após anos de trabalho. Recomenda-se consultar o INSS para obter informações adicionais sobre os requisitos e como solicitar a sua aposentadoria;
- Descontos em medicamentos: Muitas redes de farmácias oferecem descontos especiais para idosos na compra de medicamentos. Sugere-se verificar junto às farmácias e laboratórios quais são as condições e benefícios disponíveis;
- Atendimento prioritário: Os idosos têm direito a atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais, bancos, hospitais e outros locais de atendimento ao público. Isso visa garantir mais conforto e agilidade em suas necessidades diárias;
- Programas de lazer: Diversas cidades oferecem programas de lazer e atividades específicas para os idosos, proporcionando momentos de diversão, integração social e bem-estar. Aconselha-se buscar informações junto à prefeitura ou órgãos responsáveis pela promoção dessas atividades em sua região.
