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Como saber se preciso declarar imposto de renda em 2023?

em Economia
Como saber se preciso declarar imposto de renda em 2023?

Como saber se preciso declarar imposto de renda em 2023? Imagem: Canva

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Como saber se preciso declarar imposto de renda em 2023?
Por Gabriele de P. em 06/05/2023 às 22h22

O prazo para a enviar a Declaração do Imposto de Renda (IR) vai até o dia 31 de maio e milhares de brasileiros ainda devem prestar as contas com a Receita Federal.

Uma das maiores dúvidas entre as pessoas que nunca contribuíram é saber se precisam enviar a declaração. Para entender se você precisa prestar contas com o Leão esse ano, é importante conhecer as regras de obrigatoriedade. Confira logo a seguir.

Regras para a Declaração do Imposto de Renda 2023

Em primeiro lugar, a regra mais importante para quem vai declarar o Imposto de Renda é a da renda mínima. Todas as pessoas que receberam acima de R$ 28.559,70 em 2022 precisam declarar o IR este ano. Esta é a regra principal, mas é importante conhecer também as demais regras de obrigatoriedade.

Assim, confira quem precisa declarar o imposto de renda em 2023:

  • Quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em 2022;
  • Pessoas que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributado diretamente na fonte acima de R$ 40 mil;
  • Quem teve renda bruta anual de R$ 142.798,50 referente à atividade rural;
  • Quem pretende compensar prejuízos da atividade rural, deste ou de anos anteriores, com as receitas deste ou de anos futuros;
  • Quem teve a posse ou a propriedade de bens ou direitos acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro de 2022;
  • Quem obteve ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto;
  • Quem optou pela isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro, no prazo de 180 dias;
  • Quem realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
  • Quem ou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2022.

Como funciona o Imposto de Renda?

Agora que você já sabe quem deve declarar o Imposto de Renda, vamos entender melhor como ele funciona na prática. O IR é um tributo pago à Receita Federal sobre todos os proventos do ano anterior. Este ano, os contribuintes deverão declarar todas as suas receitas referentes ao ano de 2022.

Assim, o cidadão deve prestar informações e documentos que comprovem todos os seus proventos do ano. Além disso, também é possível declarar despesas relacionadas à saúde e educação, que poderão ocasionar dedução do valor a pagar.

Isso significa que, caso as despesas declaradas somem um valor maior do que o saldo devedor de imposto, o trabalhador poderá receber a restituição do imposto de renda. Ou seja, o governo irá devolver para o bolso do cidadão o valor equivalente à diferença.

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A seguir, confira quais são as despesas que podem ser deduzidas do seu Imposto de Renda em 2023:

  • Saúde;
  • Educação;
  • Previdência privada;
  • Pensão Alimentícia;
  • Despesas do livro caixa dos profissionais autônomos e liberais;
  • Honorários advocatícios de recebimentos tributáveis;
  • Despesas com imóvel de quem recebe aluguel.

Além disso, também é possível obter dedução no tributo ao declarar os seus dependentes. Assim, cada dependente que constar no seu Imposto de Renda pode garantir a redução de R$ 2.275,08 em sua base de cálculo.

Restituição do IR

A Restituição do Imposto de Renda é paga pela Receita Federal em 5 lotes diferentes. O primeiro deles já é liberado no dia 31 de maio e inclui os grupos prioritários:

  1. Pessoas acima de 80 anos;
  2. Pessoas com mais de 60 anos;
  3. Pessoas com deficiência ou moléstia grave;
  4. Pessoas que possuem o magistério como sua maior fonte de renda.

Além disso, vale ressaltar, que a Receita incluiu mais dois grupos prioritários para receber no primeiro lote este ano. Dessa forma, também poderão receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote as pessoas que optaram pela declaração pré-preenchida, bem como as que escolheram receber através do Pix.

No mais, é importante mencionar que, se houver empate entre as novas regras, o desempate se dará pela ordem da entrega. Isso significa que quem entregou a declaração primeiro irá receber, também, primeiro.

Por fim, confira o calendário de pagamentos da Restituição do Imposto de Renda 2023:

  • 1º Lote: 31 de maio;
  • 2º Lote: 30 de junho;
  • 3º Lote: 31 de julho;
  • 4º Lote: 31 de agosto
  • 5º Lote: 29 de setembro.

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Tags: como saber se preciso enviar a declaração do imposto de rendaimposto de rendaImposto de Renda 2023Regras do imposto de renda 2023
Gabriele de P.

Gabriele de P.

Paulista de nascimento e baiana de coração. Amante do conhecimento e de novos desafios. Redatora de conteúdo do Notícias Concursos.

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