O empréstimo consignado é uma modalidade de crédito que tem como principal característica o desconto das parcelas diretamente na folha de pagamento ou no benefício do INSS do contratante. Assim, ela garante taxas de juros mais baixas e prazos mais longos do que outras opções de crédito pessoal.
No entanto, pode acontecer de você precisar cancelar o empréstimo consignado por algum motivo, como arrependimento ou mesmo a falta de cumprimento de cláusulas contratuais.
Por isso, confira a nossa matéria na íntegra e entenda como funciona o cancelamento do empréstimo consignado e quais são as situações que permitem essa ação.
Como funciona o empréstimo consignado?
Antes de tudo, é importante entender como o empréstimo consignado funciona. Ele é um tipo de crédito destinado para os aposentados e pensionistas do INSS.
Isso porque esta categoria recebe pagamentos mensais e vitalícios, o que auxilia na obtenção de condições especiais de crédito por meio da modalidade.
Como o próprio nome sugere, esta modalidade de crédito se torna consignado ao seu benefício. Isso quer dizer que a sua aposentadoria servirá como uma garantia de que todas as parcelas serão pagas.
Além disso, alguns trabalhadores de empresas privadas também podem ter o ao crédito, bem como as pessoas que trabalham como funcionário público.
Afinal, é possível cancelar empréstimo consignado?
A resposta é: Sim! Algumas situações permitem que o contratante solicite o cancelamento do empréstimo consignado. A seguir, confira mais detalhes sobre cada uma dessas situações.
1 – Direito ao arrependimento
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é possível desistir de qualquer contrato de crédito no prazo de sete dias corridos a partir da data de recebimento do valor contratado. Esse direito é chamado de direito de arrependimento e vale para qualquer tipo de empréstimo, inclusive o consignado.
Para exercer esse direito, você deve entrar em contato com a instituição financeira que concedeu o crédito e formalizar o seu pedido de cancelamento por escrito. Além disso, também deve devolver o valor integral que recebeu. Dessa forma, a instituição financeira deve fazer o cancelamento do contrato.
2 – Fraudes e golpes
Outra possibilidade de fazer o cancelamento do empréstimo consignado é quando o titular não reconhece a solicitação do crédito. Isso acontece quando outras pessoas praticam fraudes de golpes contra o consumidor, utilizando o seu nome para receber os valores.
Nesses casos, eles falsificam a e os documentos do titular, se ando por eles para conseguir a liberação da instituição financeira. A partir de então, o titular a a ter os descontos em sua folha de pagamento.
Para fazer o cancelamento, o consumidor deve entrar em contato com a instituição financeira e informar a fraude. Mas caso não haja a solução do problema, é possível fazer a solicitação por via judicial, ou seja, entrando com uma ação na justiça.
3 – Quebra de contrato
Você já leu o seu contrato de empréstimo? Ele é um documento de extrema importância e possui todas as condições da solicitação e obrigações de ambas as partes.
Conhecer todas as cláusulas é fundamental para entender quais são os seus direitos. Assim, caso a instituição financeira não cumpra com alguma delas, você pode solicitar o cancelamento do contrato.
Como cancelar o empréstimo consignado?
A depender do motivo da solicitação, é possível solicitar o cancelamento do empréstimo consignado de diferentes formas. Mas, de modo geral, o consumidor deve entrar em contato com a instituição financeira na qual solicitou o crédito.
Nos casos em que ocorreram fraudes e golpes, é aconselhável fazer um Boletim de Ocorrência antes de fazer a solicitação junto à instituição financeira. Além disso, também pode ser necessário a apresentação de documentos específicos.
Após fazer a solicitação, a instituição financeira deverá fazer o cancelamento do contrato. Assim, o cliente terá a sua margem consignável reestabelecida.
