• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Economia

Câmara aprova DESCONTO na conta de luz; veja quem será contemplado

em Economia
desconto conta de luz

desconto conta de luz

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter
Câmara aprova DESCONTO na conta de luz; veja quem será contemplado
Por Redação Notícias Concursos em 15/07/2022 às 12h15

Os impostos que foram cobrados indevidamente aos consumidores podem gerar desconto na conta de luz. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que autoriza a devolução dessas cobranças. Segundo o texto, o reembolso será realizado por meio de descontos nas faturas de energia elétrica.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2017 que o tributo não deve integrar a base do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Aliás, os valores deveriam ser devolvidos.

De acordo com o relator da proposta no Senado Federal, Eduardo Braga, a cobrança indevida do ICMS gerou R$ 50 bilhões em créditos tributários. Cabe salientar que o texto já tinha sido aprovado pelos senadores, sendo assim, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

INSS: Veja como se aposentar pelas regras de transição em 2023

Devolução

A Aneel (Agência Nacional de Energia) será a responsável pela devolução dos valores que tenham sido cobrados de forma indevida a partir da vigência da lei. No entanto, como mencionado, não será devolvido em espécie. O montante será pago aos consumidores em forma de descontos nas contas de luz.

Além disso, ficou estabelecido que a Aneel deverá fazer uma revisão tarifária para abater o saldo dos tributos cobrados de forma equivocada, caso a concessionária de energia já tenha emitido uma nova cobrança anual.

Por fim, é importante frisar que a restituição será automática, ou seja, não haverá necessidade de solicitação por parte dos consumidores.

VocêPode Gostar

Imposto de Renda 2025: prazo acaba amanhã (30/05) — evite pagar multa!

As 10 profissões com os maiores salários médios de issão do país

Shein, Temu, Aliexpress e mais: compras internacionais vão ficar mais caras a partir de abril

13 profissões foram excluídas o MEI 2025; veja quais são

CAIXA libera SAQUE ESQUECIDO do FGTS e PIS/PASEP; veja como receber

Bandeiras tarifárias

As bandeiras são acionadas nas faturas de energia elétrica conforme o contexto em que o país ou a região está vivenciando, além, é claro, do consumo por parte dos cidadãos.

Sob o mesmo ponto de vista, veja a seguir como funciona a cobrança adicional na conta de luz para cada tipo de bandeira:

  • Bandeira verde: aplicada em condições favoráveis de energia, sem nenhum tipo de acréscimo;
  • Amarela: aderida em condições menos favoráveis de geração de energia, acréscimo de R$ 1,874 por 100 kWh consumidos;
  • Vermelha: quando acontece a ligação das térmicas, ou seja, condições mais custosas para a geração de energia, acréscimo fixo de R$ 3,971 e outro de R$ 9,492 por cada 100 kWh consumidos;
  • Escassez Hídrica: a mais cara do sistema, aderida em condições extremas, acréscimo de R$ 14,20 por cada 100 kWh consumidos.

Concursos por Cidade/Estado

Digite sua CIDADE ou ESTADO para mais novidades:

Sem resultado
Ver todos os resultados

Calendário de Concursos

Cronograma de Concursos Abertos e Previstos
Tags: conta de energiaconta de luzdesconto na conta de energia
Redação Notícias Concursos

Redação Notícias Concursos

Nosso time é composto por mais de 30 redatores, equipe revisão, estratégia, equipe pedagógica. Com 20 ano de tradição em conteúdo web, somos parte do grupo Sena Online(CNPJ 17956217000172)

Artigos Relacionados - Posts

Arte gráfica com os dizeres: Declaração de Imposto de Renda 2025.
Economia

Imposto de Renda 2025: prazo acaba amanhã (30/05) — evite pagar multa!

29 de maio de 2025, 19:59h
Equipe de trabalho colaborando em uma reunião, analisando documentos e discutindo ideias em um ambiente corporativo moderno
Economia

As 10 profissões com os maiores salários médios de issão do país

15 de março de 2025, 12:29h
Pessoa olhando o celular enquanto carrega sacolas de compras
Economia

Shein, Temu, Aliexpress e mais: compras internacionais vão ficar mais caras a partir de abril

20 de fevereiro de 2025, 11:37h
Próxima postagem
Foto: Reprodução

PEC dos Benefícios: veja quais AUXÍLIOS ainda dependem de regulamentação

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Discos metálicos lisos de diferentes tamanhos, com um destaque em cor dourada.

Descubra como uma moeda lisa no seu troco pode valer até R$450!

29 de maio de 2025, 22:19h
Imagem colorida com vários travesseiros estampados em tons de verde, amarelo e branco sobre fundo laranja, formando um desafio visual

Desafio Visual: encontre o único travesseiro que não tem um par

29 de maio de 2025, 21:19h
Bilhete da Mega-Sena com números marcados e caneta ao lado, com texto destacando o resultado da Mega-Sena e logo da Loterias Caixa

Mega-Sena 2868: Confira o resultado (27/05) e as dicas para você ser o próximo ganhador!

29 de maio de 2025, 20:05h
Arte gráfica com os dizeres: Declaração de Imposto de Renda 2025.

Imposto de Renda 2025: prazo acaba amanhã (30/05) — evite pagar multa!

29 de maio de 2025, 19:59h
Guarda Municipal de costas com viatura ao fundo durante operação urbana.

Concursos para Guarda Municipal 2025: previsão de mais de 1.500 vagas por todo o Brasil

29 de maio de 2025, 18:29h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade