O PIS/PASEP é um programa de benefícios sociais que visa auxiliar os trabalhadores brasileiros. Anualmente, é divulgado o calendário de pagamentos do abono salarial, referente ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Neste artigo, vamos apresentar as datas de liberação do abono salarial para o ano de 2024.
O que é o PIS/PASEP?
O PIS/PASEP é um programa de benefícios sociais do governo federal que tem como objetivo promover a distribuição de renda e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros. O PIS é destinado aos trabalhadores do setor privado, enquanto o PASEP é voltado para os servidores públicos.
Calendário de Pagamentos do Abono Salarial 2024
O governo federal deu início ao calendário de pagamentos do PIS/PASEP para o exercício de 2024, relacionado ao ano-base 2022. Os pagamentos são realizados com base no mês de nascimento do trabalhador, começando em 15 de fevereiro.
Distribuição dos Pagamentos
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados em 2024, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos obedecerão à sequência do mês de nascimento do beneficiário, aplicando-se a mesma norma tanto para os empregados privados (PIS) quanto para os servidores públicos (PASEP). O período de distribuição terá início em 15 de fevereiro e se estenderá até 15 de agosto.
Verificação de Elegibilidade ao Abono
Desde o dia 5 de fevereiro de 2024, os trabalhadores estão podendo verificar sua aptidão ao abono por meio da verificação disponível no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Confira abaixo as datas de liberação do abono salarial, de acordo com o mês de nascimento:
| Mês de Nascimento | Início do Pagamento |
|---|---|
| Janeiro | 15 de fevereiro |
| Fevereiro | 15 de março |
| Março | 15 de abril |
| Abril | 15 de maio |
| Maio | 15 de junho |
| Junho | 15 de julho |
| Julho | 15 de agosto |
| Agosto | 15 de setembro |
| Setembro | 15 de outubro |
| Outubro | 15 de novembro |
| Novembro | 15 de dezembro |
| Dezembro | 15 de janeiro |
É importante ressaltar que o calendário de pagamentos pode sofrer alterações, por isso é fundamental ficar atento às informações divulgadas pelos canais oficiais do PIS/PASEP.
Quem tem direito ao abono salarial?
Quem tem direito ao PIS/PASEP em 2024?
Terão direito ao abono em 2024 todos os trabalhadores e servidores que:
- Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- Estão inscritos no PIS ou PASEP há pelo menos cinco anos;
- Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
No entanto, não terão direito ao abono:
- Empregados e empregadas domésticas;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
Tabela de Pagamento PIS/PASEP 2024
O valor do PIS/PASEP é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2022, ano-base do benefício. Cada mês trabalhado é equivalente a R$ R$ 117,67 — sendo assim, caso tenha trabalhado o ano todo, o empregado receberá R$ 1.412.
A tabela de pagamento do PIS/PASEP 2024 é a seguinte:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
Como consultar o PIS/PASEP 2024?
A consulta do PIS/PASEP para o ano de 2024 pode ser realizada a partir de 5 de fevereiro de 2024. Os trabalhadores poderão verificar sua elegibilidade e os valores que devem receber através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.
Utilize o abono salarial de forma consciente e planejada
O calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/PASEP é uma importante informação para os trabalhadores brasileiros. Ao ficar atento às datas de liberação do benefício, é possível garantir o recebimento dentro do prazo estabelecido. Lembre-se de consultar os canais oficiais do PIS/PASEP para obter informações atualizadas e evitar fraudes. Aproveite esse recurso oferecido pelo governo federal e utilize o abono salarial de forma consciente e planejada.
Para mais informações sobre o PIS/PASEP, e os sites da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, responsáveis pela istração desses programas.
