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Brasileiros podem emitir a CNH sem pagar nada em 2023

em Benefícios Sociais, Economia
Brasileiros podem emitir a CNH sem pagar nada em 2023

Brasileiros podem emitir a CNH sem pagar nada em 2023. Imagem: Divulgação

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Brasileiros podem emitir a CNH sem pagar nada em 2023
Por Redação Notícias Concursos em 08/04/2023 às 23h28
Atualizado em 14/05/2025 às 16h20

O Governo Federal oferece aos brasileiros diversos programas sociais e um deles se trata do CNH Social. A saber, o programa é disponibilizado para os cidadãos que desejam emitir o documento, mas não possuem condições financeiras suficientes para arcar com o procedimento.

É importante salientar que nem todos os estados do país oferecem o programa de emissão gratuita da carteira de habilitação. Todavia, algumas regiões já disponibilizam o benefício. A saber, o programa CNH Social é estabelecido por meio de uma lei estadual. Por esse motivo, o programa não é garantido em todo o país, visto que não há obrigatoriedade.

O que você vai ler:

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  • Regras gerais da CNH Social
  • Estados que oferecem a CNH gratuita 
  • Como se inscrever no programa?
  • Emissão da CNH 2023
    • Inscrição 
    • Exames médicos
    • Curso teórico
    • Prova teórica
    • Aulas práticas
    • Prova de direção

Regras gerais da CNH Social

Confira abaixo os critérios principais para participar da CNH Social em 2023:

  • Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
  • Estar desempregado há mais de um ano;
  • Ter inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Ter 18 anos ou mais;
  • Saber ler e escrever;
  • Ter renda familiar mensal de até dois salários mínimos;
  • Ser beneficiário de algum programa social.

Estados que oferecem a CNH gratuita 

Primeiramente, é importante salientar que quem consegue participar do programa, economiza seu dinheiro em todas as etapas envolvidas na emissão da Carteira Nacional de Habilitação. Portanto, confira se o seu estado está disponibilizando a CNH Social:

  • São Paulo;
  • Acre;
  • Goiás;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Tocantins;
  • Distrito Federal;
  • Espírito Santo;
  • Minas Gerais;
  • Rio Grande do Norte;
  • Roraima;
  • Mato Grosso do Norte;
  • Pernambuco;
  • Ceará;
  • Bahia;
  • Piauí;
  • Santa Catarina;
  • Amazonas;
  • Pará;
  • Paraná.

Como se inscrever no programa?

A saber, em cada Estado onde é disponibilizado o programa, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a a ser responsável pelas regras e emissão do documento.

Portanto, é a determinação de cada local que apresenta os requisitos para inscrição da CNH Social, o que inclui o número de vagas. Dessa forma, para se inscreves, é necessário que os cidadãos estejam atentos aos comunicados do Detran do seu Estado.

É importante salientar que as inscrições são totalmente online, por meio do portal do Detran. Caso seja selecionado, o candidato será encaminhado para a autoescola mais próxima, para dar continuidade ao processo de emissão da CNH.

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Emissão da CNH 2023

Muitos brasileiros têm interesse em iniciarem o procedimento da emissão da CNH, mas ainda não conhecem as etapas necessárias. Portanto, confira abaixo cada fase para emissão da primeira via da carteira.

Inscrição 

O primeiro o para dar início ao processo da emissão da CNH é realizar a inscrição em uma autoescola. Ao se inscrever, o candidato deve preencher um formulário com as informações necessárias para que o procedimento seja iniciado.

Exames médicos

Na segunda etapa do processo de emissão da CNH, o candidato deve ar por dois tipos de exames médicos, que são:

Psicotécnico – Realizado em uma clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 115; Avalição do oftalmologista – Feito em clínica credenciada pelo Detran, com valor médio de R$ 110.

Curso teórico

Nessa fase, os alunos am por um processo de instrução, onde aprendem sobre: mecânica, primeiros socorros, noções básicas de direção, leitura de placas, legislação do trânsito, dentre outros assuntos. É importante salientar que esse processo também é feito na autoescola.

Prova teórica

Após cumprir a carga horária das aulas teóricas, o candidato realizará uma prova, em que deve alcançar o mínimo de acertos necessários para ar. É importante destacar que a prova deve ser realizada em uma agência do Detran. Além disso, o aluno que não ar no teste terá que pagar uma taxa de reprova.

Aulas práticas

Após ar na prova teórica, o aluno a para a fase de aprender na prática sobre a direção. Nessa etapa, o condutor deve ter contato com o carro ou moto, cumprindo o mínimo de: 20 horas/aula de prática veicular em via pública, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria B (carro); e mínimo 20 horas/aula, sendo 1 hora/aula no período noturno para categoria A (moto).

Prova de direção

Na última fase para a emissão, o cidadão deve realizar uma prova de direção, acompanhado de um agente credenciado pelo Detran, que vai habilitá-lo ou não. Caso seja reprovado, será necessário refazer a prova.

Tags: CNH 2023emissão CNHemissão gratuita da CNH
Redação Notícias Concursos

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