• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Benefícios Sociais

Brasileiros em festa! Desconto na conta de água de R4 10, R$ 20, R$ 30 ou mais para NIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0

Renata Schmidt por Renata Schmidt
10 de junho de 2024, 13:50h
em Benefícios Sociais
Brasileiros em festa! Desconto na conta de água de R4 10, R$ 20, R$ 30 ou mais para NIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial - Imagem: Canva

Compartilhe no WhatsappCompartilhe no FacebookCompartilhe no Twitter

O Senado Federal recentemente aprovou um projeto de lei que institui a tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda. A proposta, que objetiva regulamentar desconto na conta de água, beneficia consumidores que recebem até meio salário mínimo e estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A medida busca aliviar a carga financeira das famílias mais vulneráveis e garantir o a serviços essenciais de saneamento. O projeto de lei, ratificado pelo plenário do Senado, estipula que famílias de baixa renda terão direito a descontos significativos nas contas de água e esgoto. Para se qualificar, o consumidor deve receber, no máximo, meio salário mínimo, bem como estar registrado no CadÚnico.

Histórico e processo sobre a medida do CadÚnico

O texto inicial do projeto de lei foi aprovado pelo Senado em 2018 para o CadÚnico, como citado, mas sofreu alterações na Câmara dos Deputados, exigindo nova votação. A sanção do PL pelo Senado é a representação de um importante o na implementação das políticas públicas que são voltadas para combater a pobreza.

A regulamentação do desconto na conta de água segue o modelo adotado para a energia elétrica. Assim, os consumidores baixa renda recebem também descontos significativos nas suas contas.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial. Espera-se que tal medida e a vigorar o quanto antes, beneficiando milhões de grupos familiares no Brasil todo.

O governo brasileiro, através das companhias de saneamento e do Ministério do Desenvolvimento Regional, deverá coordenar essa implementação do desconto na conta de água. Com isso, garantirá que os grupos familiares elegíveis sejam cadastradas devidamente e recebam os valores.

A aprovação pelo Senado Federal é um importante marco na luta pela justiça social e o o universal aos serviços básicos. Ao regulamentar descontos para famílias de baixa renda, o governo busca aliviar a carga financeira dessas famílias e garantir que todos os brasileiros tenham o à água potável e saneamento adequado.

VocêPode Gostar

Desconto de 100% na sua conta de luz a partir de julho; veja como solicitar o benefício!

Enem 2025: saiba como se inscrever e receber R$ 200 do Pé-de-Meia

Distribuição de cestas básicas pelo CRAS: veja o que fazer para receber!

Adicional de 25% será pago pelo INSS; você tem direito de receber?

Com a inclusão automática das famílias elegíveis e a coordenação eficiente das companhias de abastecimento, espera-se que a medida tenha um impacto positivo significativo na vida das pessoas mais vulneráveis do país.

Brasileiros em festa! Desconto na conta de água de R4 10, R$ 20, R$ 30 ou mais para NIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial – Imagem: Canva

Benefícios e requisitos para receber o desconto da conta de água no CadÚnico

O benefício tem extensão para os grupos familiares que têm membros idosos acima de 65 anos ou membros com deficiência sem meios próprios de subsistência. O texto do PL já teve aprovação no Senado em 2018, mas ou por alterações na Câmara dos Deputados, necessitando uma nova análise.

A tarifa social de água e esgoto, ou desconto na conta de água, prevê um desconto de até 50% no valor da tarifa. Ele se aplica aos primeiros 15 metros cúbicos consumidos por residência beneficiada.

Alternativamente, se concederá um desconto de 7,5% do valor pago aos beneficiários do Bolsa Família, atualmente fixado em R$ 600. O cálculo que for mais vantajoso para os consumidores servirá para o pagamento. O consumo excedente terá a cobrança pela tarifa regular, incentivando o uso consciente dos recursos hídricos.

O senador Flávio Arns (PSB-PR), relator do projeto, destacou a importância da medida. O projeto proporcionará a ampliação do benefício em todo o território brasileiro, similar ao que ocorre no setor de energia elétrica. Isso representa um avanço significativo na justiça social, garantindo o à água e saneamento para quem mais precisa. A proposta visa reduzir a desigualdade no o aos serviços de saneamento básico, uma das grandes dívidas sociais do Brasil.

Inclusão automática e implementação

As companhias que fazem o abastecimento da água serão as responsáveis por incluir automaticamente os grupos familiares elegíveis para a tarifa social. O governo está fazendo justiça a uma das grandes dívidas deste país, que é o o à água, saneamento e esgoto para os mais humildes e carentes.

A medida serve para assegurar que famílias em situação de baixa renda em mais equânime as tarifas menores da água e do esgoto. Isso é o reconhecimento da necessidade de tratar diferenciadamente tais grupos.

Tags: como pagar menos na conta de águacomo pagar menos na conta de luzcomo ter desconto na conta de águacomo ter desconto na conta de luzdesconto na conta de luz
Postagem anterior

AUXÍLIO GÁS é liberado pelo governo em JUNHO com valor DOBRADO: você está na lista?

Próxima postagem

Essa simples moeda de 10 centavos PODE SER VENDIDA POR R$ 600

Renata Schmidt

Renata Schmidt

Renata Schmidt é formada em História e Gestão Pública, mas desde a maternidade, com a necessidade de se reinventar, enveredou por outras áreas, se apaixonando por Publicidade e Jornalismo. Atualmente trabalha como redatora, escrevendo sobre temas diversos entre economia e finanças.

Artigos Relacionados - Posts

Conta de luz do mês de agosto de 2015 com consumo de 25 kWh.
Benefícios Sociais

Desconto de 100% na sua conta de luz a partir de julho; veja como solicitar o benefício!

11 de junho de 2025, 15:19h
Estudante sorrindo e com mochila, em um fundo com elementos gráficos do Enem 2025 e o logo do programa Pé-de-Meia.
Benefícios Sociais

Enem 2025: saiba como se inscrever e receber R$ 200 do Pé-de-Meia

11 de junho de 2025, 12:19h
Cestas básicas empilhadas com diversos alimentos.
Benefícios Sociais

Distribuição de cestas básicas pelo CRAS: veja o que fazer para receber!

11 de junho de 2025, 09:19h
Próxima postagem
Descubra como uma simples moeda de 10 centavos vale muito mais do que aparenta.

Essa simples moeda de 10 centavos PODE SER VENDIDA POR R$ 600

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

ÚLTIMA CHANCE! Quem não fizer a inscrição até HOJE (13/06) pode ficar fora do Enem 2025

ÚLTIMA CHANCE! Quem não fizer a inscrição até HOJE (13/06) pode ficar fora do Enem 2025

13 de junho de 2025, 07:58h
Moeda brasileira de 50 centavos em destaque sobre uma pilha de moedas, com iluminação quente ao fundo.

Você sabia que uma moeda de 50 centavos pode valer até R$ 400? Descubra como!

12 de junho de 2025, 22:19h
Teste visual com um desenho colorido em um parque com pessoas, animais e um elefante camuflado entre as árvores

Teste Visual: você consegue achar o elefante escondido nesta imagem?

12 de junho de 2025, 21:19h
Resultado da Loteria do concurso 5973

Concurso 5973: Confira os números sorteados da Loteria Federal (11/06)

12 de junho de 2025, 20:05h
Guardas municipais de Vitória em ação, com fardamento e armamento visíveis, perto de um carro da Guarda Municipal.

Concurso Guarda Municipal com 2 MIL VAGAS e salário de R$ 3,7 mil; veja os detalhes!

12 de junho de 2025, 18:29h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o ar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Cronograma
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área istrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Testes de QI
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Benefícios Sociais
      • Auxílio Gás
      • Bolsa Família
      • BPC
      • CadÚnico
      • CAIXA Tem
      • Desenrola
      • Farmácia Popular
      • Minha Casa Minha Vida
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.OkPrivacidade