Nos 100 primeiros dias do terceiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva o presidente do Brasil retornou com o programa Bolsa Família. Tratava-se de uma de suas principais promessas eleitorais.
Desse modo, o benefício já conta com números expressivos no que se refere à quantidade total de participantes. A expectativa é que deva crescer ainda mais dentro dos próximos anos de governo.
Contudo, isso deve ocorrer somente a partir do mês de junho deste ano.
O novo desenho do principal programa de transferência de renda do Governo Federal irá contar novas cotas extras. Isto é, sento o pagamento de uma quantia complementar de R$ 50 a crianças e adolescentes entre 07 e 18 anos de idade e também para gestantes.
Assim, membros do Ministério do Desenvolvimento Social já informaram que o sistema da Caixa Econômica Federal, banco estatal responsável pela operacionalização financeira do benefício, vem ando por atualizações. Então, a disponibilização da quantia aos cidadãos que fazem parte da medida ocorrerá a partir do mês de junho.
De acordo com estimativas da atual gestão, com o pagamento do complemento, o valor médio do Bolsa Família irá chegar aos R$ 714. Atualmente, a quantia mensal de cada unidade familiar gira em torno dos R$ 670.
No fim do ano de 2021, momento em que o Auxílio Brasil substituiu o programa, o valor médio do benefício era de R$ 242 mensais.
“O programa é generoso, mas tem que ter lastro fiscal. Isso ainda tem que ser esclarecido para os próximos anos. Os R$ 714 é recorde, mas, se o programa fosse mais bem focalizado, teria um efeito ainda maior no PIB e na redução da pobreza”, destacou o economista e diretor do FGV Social, Marcelo Neri.
Bolsa Família ou Auxílio Brasil?
Segundo especialistas do setor econômico e social, uma das principais deficiências do Auxílio Brasil, foi a adoção de um valor único para todos. Isto é, trata-se de um formato de pagamento que acabou contribuindo para o aumento da desigualdade entre as famílias mais vulneráveis economicamente.
Na antiga versão do Bolsa Família, o valor da medida estava vinculado ao número de filhos e também da faixa de renda de cada cidadão.
Já no benefício da gestão de Bolsonaro, a quantia não levava em consideração o número de membros da unidade familiar. Assim, realizava o pagamento dos mesmos R$ 600 para todos os participantes. Isso ocorria independente se faziam parte de uma família unipessoal, ou seja, de uma só pessoa, ou de um grupo com mais membros.
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Então, com a redesenho do Bolsa Família, a manutenção do valor mínimo de R$ 600 permaneceu, Contudo, a nova gestão vem implementando novos benefícios que direcionem um número maior de recursos para os que mais necessitam.
Bolsa Família tem novas cotas
Com o novo formato do programa, o objetivo é distribuir melhor a renda.
Nesse sentido, houve a criação do complemento de R$ 150 para famílias que possuem crianças de 0 a 6 anos em sua constituição. Além disso, também criou-se os R$ 50, que começarão a partir de junho deste ano.
Especialistas do setor econômico consideram as alterações como um avanço. Isto é, já que estas irão contribuir para a melhora da efetividade e eficiência do programa social no país.
Integrantes do Ministério do Desenvolvimento Social já relataram que o governo vem aguardando o término do processo de fiscalização de informações no Cadastro Único (CadÚnico). Assim, irão apresentar novas melhorias para implementar no Bolsa Família.
Segundo dados da pasta, em média, durante este ano de 2023, as parcelas do Bolsa Família deverão alcançar cerca de 20,8 milhões de famílias.
No mês março, o benefício chegou a marca de 21,2 milhões de lares brasileiros. Isso significa, então, uma queda em relação aos 21,9 milhões de famílias que receberam o programa social em fevereiro, um mês antes do processo de reformulação do Bolsa Família.
De acordo com a coordenação da medida assistencial, uma leve tendência de redução no número total de participantes poderá ser vista nos próximos meses.
O fato irá ocorrer em razão da identificação de possíveis irregularidades, que vinham fazendo com que pessoas recebessem as parcelas do Bolsa Família sem se enquadrar nas exigências do Governo Federal.
Portanto, a intenção é que a renda do programa chegue aos que, de fato, precisem mais.
Crescimento expressivo das famílias unipessoais
Ainda durante o período de transição do atual governo, um dos principais problemas que a equipe de Lula apontou foi o crescimento expressivo e sem explicação do número de famílias com uma só pessoa, as chamas famílias unipessoais, na folha de pagamento do benefício.
Em razão da flexibilização da fiscalização, durante o fim do governo de Jair Bolsonaro, muitas destas unidades familiares foram motivadas a se partir para ter o a mais cotas do Auxílio Brasil, programa da época.
Portanto, o número de famílias unipessoais cresceu de 2,2 milhões em outubro de 2021 para 5,8 milhões no fim de 2022.
Então, com a suspensão de cadastro irregulares acabou havendo uma abertura de espaço fiscal no orçamento. Assim, o governo pôde acabar com a fila de espera do programa.
Com a reformulação do benefício, o Governo Federal também anunciou que o novo Bolsa Família iria incluir em sua folha de pagamento família que possuíssem renda mensal per capita de até R$ 218. Isto é, o que representou uma ampliação da faixa pobreza, que antes era de até R$ 210 mensais por pessoa.
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No entanto, o governo ainda necessita de conseguir a aprovação da medida provisória que cria a nova versão do programa social.
É possível entrar no programa?
Aqueles cidadãos que ainda não fazem parte do Bolsa Família poderão entrar na folha de pagamento caso:
- Tenham inscrição no Cadastro Único, com informações atuais.
- Recebam uma renda de R$ 208 por pessoa.
Desse modo, para entrar na fila de espera, o cidadão deve se dirigir ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) de sua cidade. Em seguida, com o devido cadastro, o Governo Federal deverá analisar os critérios de cada um e adicionar aqueles que estiverem de acordo com as regras. Isto é, caso exista espaço fiscal para novas inclusões.
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Tudo indica que este espaço fiscal deverá ocorrer em razão das novas fiscalizações.
