O Programa Bolsa Família é uma iniciativa do governo brasileiro que visa fornecer transferência direta de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza em todo o país. No entanto, algumas postagens virais sugerem que o valor do benefício pode ser reduzido. A seguir, iremos analisar os critérios do programa e explicar os motivos pelos quais o valor do Bolsa Família pode sofrer alterações.
O Programa Bolsa Família
Criado em 2003 durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família tem como objetivo principal ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social. Segundo o governo federal, em junho de 2023, cerca de 18,5 milhões de famílias estavam sendo apoiadas pelo programa.
No ano de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi extinto e substituído pelo Auxílio Brasil. No entanto, com a terceira gestão de Lula, o programa voltou a ser chamado de Bolsa Família. De acordo com as informações disponíveis no site do governo federal, a nova estrutura do programa prevê um valor de R$ 600 para cada família, além de benefícios adicionais, como o benefício Primeira Infância no valor de R$ 150 por criança e o benefício Variável Familiar de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes.
Critérios para Receber o Bolsa Família
Para receber o e financeiro mensal do Bolsa Família, as famílias precisam cumprir alguns critérios estabelecidos pelo governo. A principal regra é que a renda mensal por pessoa da família seja de até R$ 218. Além disso, os beneficiários devem cumprir outros requisitos, como:
- Acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos;
- Frequência escolar mínima de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Informar a condição de beneficiário do Bolsa Família ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde.
Esses critérios são estabelecidos pelo governo como forma de garantir que as famílias beneficiárias estejam cumprindo suas responsabilidades relacionadas à saúde e à educação.
A Regra de Proteção
Uma das possibilidades que podem explicar a redução do valor do benefício é a Regra de Proteção. Essa regra foi estabelecida pelo artigo 6º da Lei 14.601/23 e é válida para famílias que superaram o limite per capita de entrada no Bolsa Família, que é de R$ 218, mas ainda permanecem com a renda abaixo de meio salário-mínimo, que é de R$ 660. De acordo com essa regra, essas famílias receberão metade do valor do benefício, ou seja, R$ 300.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) explicou que a inclusão dessas famílias na Regra de Proteção ocorreu devido à integração da base do Cadastro Único para Programas Sociais com a base do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Esse cruzamento de dados permitiu uma melhor qualificação das informações de renda das famílias beneficiárias, levando em consideração seu contexto atual.
O MDS informou também que mais de 1,48 milhão de famílias foram incluídas na Regra de Proteção em julho, afetando o valor médio do benefício. No entanto, as famílias que não estão inclusas nessa regra continuam recebendo o valor de R$ 600.
Empréstimo Consignado
Outro fator que pode afetar o valor do benefício do Bolsa Família é o empréstimo consignado. Em setembro de 2022, o governo federal autorizou esse tipo de empréstimo para os beneficiários do Auxílio Brasil. No consignado, as parcelas são descontadas diretamente do valor do benefício. No entanto, em janeiro deste ano, a linha de crédito consignada foi suspensa para definição de novas regras.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do Bolsa Família, ainda não restabeleceu a disponibilidade de novos empréstimos. Os contratos já realizados, contudo, seguem válidos, e as prestações são descontadas mensalmente do benefício. É importante ressaltar que mesmo que a família deixe de receber o auxílio, ela ainda é responsável pelo pagamento das prestações do empréstimo realizado.
Esses são alguns dos motivos pelos quais o valor do Bolsa Família pode ser reduzido. É importante que as famílias beneficiárias estejam atentas aos critérios do programa e às possíveis mudanças que podem afetar o valor do benefício. O Bolsa Família continua sendo uma importante ferramenta de combate à pobreza e de promoção da inclusão social, mas é necessário entender as regras e os condicionantes que podem influenciar o valor recebido.
