O maior programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família está prestes a ar por uma grande mudança em suas regras de saída.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende reduzir o tempo de permanência dos beneficiários que ultraarem a linha da pobreza, atualmente fixada em R$ 218 por pessoa da família.
Hoje, essas famílias podem continuar no programa por até 24 meses (2 anos) após o aumento da renda, graças à chamada “regra de proteção”. Mas o fato é que isso deve mudar muito em breve.
De acordo com as informações oficiais, esse período deve ser cortado pela metade: a tendência é que caia para cerca de 12 meses, ou seja, apenas um ano.
A medida ainda está em estudo pelo Ministério do Desenvolvimento Social e deve ser oficializada em 29 de abril, com validade já para o mês de maio.
O motivo da mudança na regra do Bolsa Família
Como dito, o governo federal ainda não anunciou oficialmente a alteração na regra. Mas internamente, já se sabe que alguns motivos estão por trás da alteração que será anunciada. veja alguns deles:
- o crescente ao mercado de trabalho: Dados do Caged mostram que 75,5% das novas vagas com carteira assinada em 2024 foram ocupadas por beneficiários do Bolsa Família.
- Orçamento mais enxuto: O programa sofreu um corte de R$ 7,7 bilhões neste ano, o que exige priorizar os públicos mais vulneráveis, como mulheres com filhos pequenos.
A regra de proteção do Bolsa Família
Quando uma família aumenta a renda e ultraa a linha da pobreza (R$ 218 per capita), mas ainda está abaixo de meio salário mínimo por pessoa (hoje, R$ 759), ela continua recebendo o benefício por mais um tempo.
Essa medida tem como objetivo evitar cortes bruscos e permitir uma transição mais suave para o mercado de trabalho.
Agora, com a mudança prestes a ser oficializada, o governo analisa diferentes cenários, com variações entre 6 e 18 meses de permanência extra no programa, e o consenso tem se formado em torno de um ano.
Vale lembrar que a medida se tornou viável após a publicação de um decreto presidencial no fim de março, que retirou da norma anterior a exigência dos 24 meses.
O decreto em questão ou a delegar ao Ministério do Desenvolvimento Social a definição do prazo e do teto de renda para permanência na regra de proteção.
Aumento do controle
Para além da mudança no tempo de permanência, o governo também vem reforçando o controle sobre os chamados beneficiários unipessoais. Estamos falando das pessoas que residem sozinhas.
Dentro do governo federal, existe uma avaliação de que ao menos uma parte das famílias unipessoais estejam mentindo no cadastro. Por isso, novas normas serão indicadas.
As novas regras incluem:
- Cadastro presencial obrigatório para novos beneficiários que vivem sozinhos.
- Teto de 16% por município para o número de unipessoais no programa. Se esse limite for ultraado, novos cadastros são bloqueados.
Parceria com os municípios
Além disso, o governo federal também prepara uma outra mudança para o Bolsa Família em 2025. A ideia é descentralizar o poder sobre o benefício, para que estados e municípios possam ajudar a garantir emprego aos usuários do programa.
Neste sentido, o governo quer apoio de governos locais para:
- Programas de qualificação profissional
- Apoio com rede de creches para mães solo
Bolsa Família de abril
Em abril, os pagamentos do Bolsa Família estão sendo retomados oficialmente nesta terça-feira (15). Para saber o dia exato da sua liberação, é necessário se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo:
- 15 de abril – NIS final 1
- 16 de abril – NIS final 2
- 17 de abril – NIS final 3
- 22 de abril – NIS final 4
- 23 de abril – NIS final 5
- 24 de abril – NIS final 6
- 25 de abril – NIS final 7
- 28 de abril – NIS final 8
- 29 de abril – NIS final 9
- 30 de abril – NIS final 0
