O Bolsa Família é um programa social do governo brasileiro que busca auxiliar as famílias em situação de vulnerabilidade econômica. No entanto, para garantir que os recursos realmente cheguem às pessoas que mais precisam, é necessário realizar uma revisão minuciosa dos cadastros dos beneficiários. Essa revisão, conhecida como “pente-fino”, tem como objetivo identificar registros irregulares e promover uma distribuição mais justa dos benefícios.
Aumento de beneficiários morando sozinhos
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o número de beneficiários do Bolsa Família que declararam morar sozinhos aumentou significativamente. Esse tipo de composição familiar, que representava 15% das pessoas com direito aos benefícios, ou a ser de 27%. Esse aumento chamou a atenção dos órgãos responsáveis e levou à necessidade de uma revisão mais rigorosa dos cadastros.
O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que em 2022, pelo menos 22% dos beneficiários do Auxílio Brasil, antigo Bolsa Família, eram famílias compostas por um único membro. Essa situação levanta suspeitas de irregularidades nos cadastros e reforça a importância da revisão minuciosa.
Cadastro Único e a revisão dos cadastros
Todos os dados dos beneficiários do Bolsa Família e de outros 30 programas sociais ficam reunidos no Cadastro Único. Esse sistema ou por uma atualização no primeiro semestre, o que possibilitou um melhor controle e análise dos cadastros.
Com base nessas informações, o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) deu início à Averiguação Cadastral, que inclui a verificação da composição familiar, principalmente dos arranjos unipessoais. Essa tarefa está sendo realizada pelos municípios e tem prazo para ser concluída até dezembro.
O Cadastro Único é processado mensalmente pelo Sistema de Benefícios ao Cidadão (Sibec), istrado pela Caixa Econômica Federal. Esse sistema realiza a análise automática da elegibilidade, habilitação e seleção das famílias no programa, além de aprovar a concessão e realizar as ações de istração do benefício.
Como funciona a revisão dos cadastros?
A Averiguação Cadastral teve início em março de 2023 e tratou de aproximadamente 45% das informações de 42 milhões de famílias que receberam o Auxílio Brasil em janeiro de 2022. A previsão do MDS é que até o fim do ano, 60% da base de dados tenham sido analisados.
Essa análise engloba cerca de 8,2 milhões de registros, sendo que 5 milhões são referentes aos beneficiários do Bolsa Família. A partir de setembro, os municípios terão um limite de 16% de arranjos unipessoais na folha de pagamento do programa.
É importante ressaltar que a verificação está sendo realizada de forma gradativa e incremental, para evitar bloqueios ou cancelamentos injustos dos benefícios. O objetivo é garantir a integridade do programa e demonstrar à população em situação de pobreza que o governo federal está comprometido em defender os direitos das famílias brasileiras mais necessitadas.
A revisão minuciosa dos cadastros do Bolsa Família é uma medida fundamental para garantir que os recursos do programa sejam direcionados às pessoas que realmente necessitam. O aumento de beneficiários morando sozinhos levantou suspeitas de irregularidades nos cadastros e tornou ainda mais importante a realização do pente-fino.
O Cadastro Único, que reúne os dados dos beneficiários, ou por uma atualização para permitir uma melhor análise e controle dos cadastros. A Averiguação Cadastral, realizada pelos municípios, tem como objetivo verificar a composição familiar, especialmente dos arranjos unipessoais.
É fundamental que essa revisão seja feita de forma gradual e incremental, a fim de evitar bloqueios e cancelamentos injustos dos benefícios. O governo federal busca garantir a integridade do programa e demonstrar seu compromisso com as famílias brasileiras em situação de pobreza.
A revisão dos cadastros do Bolsa Família é uma maneira de promover uma distribuição mais justa dos benefícios e assegurar que os recursos cheguem às pessoas que mais precisam. É por meio dessa revisão minuciosa que o programa continua a desempenhar um papel importante na redução da desigualdade social no Brasil.
