Os depósitos do Bolsa Família de agosto começaram no dia 18 e, neste calendário, também ocorre o pagamento do Auxílio Gás!
Assim, nesta quinta-feira, 24 de agosto, o Governo Federal efetua o pagamento de mais uma parcela. Esta se destina aos beneficiários que possuem o último dígito de seu Número de Identificação Social (NIS) de final 5.
Desde o mês de março, a medida conta com o acréscimo de R$ 150. Isto é, para famílias que possuam crianças de 0 a 6 anos. Além disso, o benefício também conta com uma cota extra de R$ 50. Esta, então, se direciona a unidades familiares que apresentem crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos, gestantes e nutrizes.
Atualmente, o Bolsa Família possui o valor mínimo de R$ 600. Contudo, com o acréscimo dos valores adicionais o valor médio do programa sobe para R$ 686,04.
Veja também: Bolsa Família começa pagamentos de agosto nesta sexta, 18
Por esse motivo, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, no decorrer deste mês de agosto, terá um investimento de R$ 14,25 bilhões, visto que chega a cerca de 21,14 milhões de famílias.
Bolsa Família retirou alguns beneficiários
Em julho deste ano, o auxílio ou a contar com a integração de informações do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Com isso, após o cruzamento dos dados, 99,7 mil famílias que se encontravam presentes na folha de pagamento da medida acabaram sendo retiradas. Isto é, pois não se enquadravam mais nas exigências do Governo Federal.
Atualmente, o CNIS apresenta mais de 80 bilhões de registros com relação a renda, benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e vínculos empregatícios formais.
Em contrapartida, durante o mês de agosto, cerca de 300 mil unidades familiares entraram no Bolsa Família. A entrada dos novos cidadãos ocorreu em razão da busca ativa, que se baseia na reformulação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Assim, esta tem foco nas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, mas que não se encontram na folha de pagamento do programa de transferência de renda.
Desde o mês de março de 2023, um total de cerca de 1,6 milhão de famílias entraram na folha de pagamento do Bolsa Família.
Bolsa Família tem Regra de proteção
Segundo os dados do Ministério do Desenvolvimento Social, quase 2,1 milhões de famílias se encontram na regra de proteção do Bolsa Família neste mês de agosto.
Esta começou desde o mês de julho e possibilita que famílias com membros que conseguiram emprego melhorem ainda mais a sua renda através do recebimento de 50% da parcela do programa por um período de dois anos.
Veja também: Quando começa Tarifa Social em água e esgoto
No entanto, é necessário que o grupo apresente renda per capita, ou seja, por pessoa, de até meio salário mínimo. Desta forma, estas famílias possuem o direito de receber a quantia de R$ 377,42.
Em agosto também tem Auxílio Gás
Durante este mês de agosto, os beneficiários também contarão com o pagamento das parcelas do Auxílio Gás, o programa que é pago a cada dois meses.
Atualmente, seu valor é de R$ 108, em virtude da retração recente no preço do botijão de gás de 13 kg. É importante lembrar, nesse sentido, que o benefício acompanha o preço do produto a cada alteração.
Assim, a medida segue o mesmo calendário do Bolsa Família, ou seja, escalonando os depósitos segundo o último dígito do NIS de cada participante.
Com duração até o fim do ano de 2026, o auxílio albergou cerca de 5,63 milhões de famílias brasileiras em agosto. Então, após a aprovação da PEC da Transição no fim do ano ado, o valor do benefício se manteve em 100% do preço médio do botijão de gás de cozinha até o final deste ano.
É importante pontuar que só poderão receber as parcelas do Auxílio Gás aqueles cidadãos que:
- Fazem parte do CadÚnico, principal banco de dados sociais do Governo Federal; OU
- Possuam, pelo menos, um membro de sua família, que receba o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
A lei que regulamenta o auxílio também diz que mulheres chefes de família terão preferência em receber o programa, assim como mulheres que foram vítimas de violência doméstica.
Calendário de agosto dos benefícios
De acordo com o calendário oficial do Ministério do Desenvolvimento Social juntamente com a Caixa Econômica Federal as parcelas do Bolsa Família e do Auxílio Gás neste mês de agosto serão nas seguintes datas:
- 18 de agosto: NIS de final 1;
- 21 de agosto: NIS de final 2;
- 22 de agosto: NIS de final 3;
- 23 de agosto: NIS de final 4;
- 24 de agosto: NIS de final 5;
- 25 de agosto: NIS de final 6;
- 28 de agosto: NIS de final 7;
- 29 de agosto: NIS de final 8;
- 30 de agosto: NIS de final 9;
- 31 de agosto: NIS de final 0.
Desse modo, todos os beneficiários poderão conferir no aplicativo Caixa Tem o valor a que terão direito neste mês, a depender de questões como:
- A composição da sua família, o que pode acrescentar uma quantia de R$ 50 ou R$ 150, por exemplo;
- Sua participação ou não do Auxílio Gás.
Portanto, é muito importante manter suas informações atualizadas no Cadastro Único. Isto é, considerando que a inclusão nestes benefícios acontecem de forma automática.
Excesso de faltas nas escolas gera advertência
Recentemente, 143 famílias da cidade de Ibaté, no Estado de São Paulo, foram advertidas pelo Governo Federal em razão do grande número de faltas escolares de crianças e adolescentes.
A exigência de frequência escolar é um dos pontos das chamadas condicionalidades. Isto é, contrapartidas solicitadas pelo governo para que uma família continue recendo as parcelas do principal programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família.
O prazo para a regularização se encerra no próximo dia 30 de agosto em todo o país.
Para ter o as parcelas da medida assistencial, exige-se que a unidade familiar apresente frequência escolar dos estudantes, com mais de seis anos de idade, de pelo menos 75% dos dias letivos.
Caso o critério seja desrespeitado, a unidade familiar, inicialmente, será notificada por meio de uma advertência. Então, a não correção da situação pode acarretar o bloqueio e a suspensão das parcelas.
Veja também: Quem recebe adiantado e quem pode sair do programa?
De acordo com a coordenação do benefício, a situação das famílias notificadas deverá ser regularizada nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município, por meio da apresentação do RG, F, declaração escolar e documento que justifique as faltas.
