O Bolsa Família é o maior programa social do governo, ajudando milhões de famílias de baixa renda ao redor do Brasil. No entanto, o programa possui regras para a participação e continuidade das famílias, o que pode gerar muitas dúvidas.
Nesse sentido, um questionamento muito recorrente é se existe a possibilidade de fazer parte do Bolsa Família mesmo recebendo pensão alimentícia. Todavia, a resposta para essa pergunta não é um simples sim ou não, tendo em vista que depende de alguns fatores.
Isso porque o Bolsa Família possui requisitos para a participação, e um deles é o limite de renda familiar. Desta maneira, apenas participam do programa social as famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 218.
Além disso, as pensões alimentícias destina das às crianças presentes na família entram na conta da renda mensal. Sendo assim, conclui-se que nada impede uma família que recebe pensão de participar do Bolsa Família.
Entretanto, a renda familiar mensal não pode ultraar os R$ 218 por pessoa, contando com o valor pago na pensão. É importante destacar que essa regra também é válida para outros benefícios previdenciários, como a pensão por morte e auxílio doença.
Como não deixar de receber o Bolsa Família
Além do requisito de renda citado anteriormente, o Bolsa Família também possui outras regras que podem fazer com que a família perca o direito ao benefício. Sendo assim, é importante se atentar.
Lembrando que caso uma família já receba os pagamentos, e ultrae o limite de renda mensal de R$ 218 por membro, o benefício continua sendo pago, porém, com valor reduzido.
Sendo assim, de acordo com as novas regras do programa social algumas obrigações também devem ser cumpridas. Nesse sentido, é necessário que os pais sigam o calendário nacional de vacinas para as crianças, sendo que a frequência escolar de crianças e adolescentes também é obrigatória.
Por fim, as famílias inscritas no Bolsa Família também devem se atentar às informações no Cadastro Único caso não queiram perder o benefício. É muito importante manter o cadastro atualizado, principalmente em situações de alteração de endereço da família, nascimento ou morte de algum membro da composição familiar, saída de algum membro da composição familiar para outra casa, transferências escolares ou saída da escola e mudanças na renda familiar.
Pagamentos de julho
Os pagamentos do Bolsa Família em julho já começaram, sendo realizados, como de costume, nos dez últimos dias úteis do mês. Além disso, a ordem dos pagamentos é feita de acordo com o final do NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário, assim como todos os outros pagamentos do programa. Confira a seguir o calendário:
- 21 de julho: NIS de final 4;
- 24 de julho: NIS de final 5;
- 25 de julho: NIS de final 6;
- 26 de julho: NIS de final 7;
- 27 de julho: NIS de final 8;
- 28 de julho: NIS de final 9;
- 31 de julho: NIS de final 0.
Lembrando que neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que também é feito para famílias cadastradas no CadÚnico. Isso porque os pagamentos deste benefício são feitos a cada dois meses, não incluindo o mês de julho.
Além disso, os pagamentos do Bolsa Família já estão ocorrendo neste mês de julho desde o dia 18. Sendo assim, os beneficiários com NIS de finais 1, 2 e 3, que não constam no calendário, já receberam os recursos do programa social.
