O programa Bolsa Família, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), tem como objetivo auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Essa iniciativa oferece um benefício financeiro mensal para as famílias cadastradas, o qual varia de acordo com o perfil e a composição de cada grupo familiar.
Antecipação do pagamento no Rio Grande do Sul
Em setembro, as famílias beneficiárias do Bolsa Família no estado do Rio Grande do Sul serão contempladas com uma antecipação no pagamento. Essa medida foi adotada devido às enchentes que afetaram a região, visando fornecer um e adicional às famílias que enfrentaram dificuldades decorrentes dessa situação.
Normalmente, o pagamento do Bolsa Família é realizado nos últimos 15 dias do mês, de acordo com o último dígito do Número de Inscrição Social (NIS). No entanto, no Rio Grande do Sul, as famílias receberão o benefício no dia 18 de setembro, independentemente do NIS.
Definição dos valores do Bolsa Família
O valor do benefício do Bolsa Família é determinado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, levando em consideração diferentes critérios. O Benefício de Renda de Cidadania garante que cada integrante da família receba um valor mínimo de R$ 142. Caso o valor total não atinja R$ 600, é aplicado o Benefício Complementar para garantir esse valor mínimo.
Além disso, gestantes e pessoas entre 7 e 18 anos recebem um adicional de R$ 50. Para famílias com crianças de até seis anos, é adicionado um valor de R$ 150 para cada criança. Dessa forma, o valor total do benefício é flexível e determinado de acordo com as necessidades específicas de cada família.
Calendário de pagamentos de setembro
Além da antecipação para as famílias do Rio Grande do Sul, a Caixa Econômica Federal também realizará um adiantamento nas datas de pagamento do Bolsa Família em setembro. Confira o calendário:
- NIS final 1: pagamento antecipado para o dia 16/09;
- NIS final 2: pagamento em 19/09;
- NIS final 3: pagamento em 20/09;
- NIS final 4: pagamento em 21/09;
- NIS final 5: pagamento em 22/09;
- NIS final 6: pagamento antecipado para o dia 23/09;
- NIS final 7: pagamento em 26/09;
- NIS final 8: pagamento em 27/09;
- NIS final 9: pagamento em 28/09;
- NIS final 0: pagamento em 29/09.
Benefícios do Bolsa Família
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): O BRC é o benefício principal do programa, consistindo em uma quantia per capita de R$ 142 paga a cada membro da família. Esse valor é destinado a suprir as necessidades básicas de alimentação, saúde e educação.
- Benefício Complementar (BCO): O BCO é um valor suplementar concedido às famílias cuja soma dos benefícios não atinja R$ 600. Ele garante um valor mínimo de R$ 600 por família, assegurando uma renda mais estável e adequada.
- Benefício Primeira Infância (BPI): O BPI é um acréscimo de R$ 150 por criança com idade entre zero e sete anos incompletos. Esse benefício visa investir no desenvolvimento das crianças nessa faixa etária crucial, proporcionando melhores condições de saúde e educação.
- Benefício Variável Familiar (BVF): O BVF é um acréscimo de R$ 50 destinado a gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos. Esse benefício visa apoiar as famílias no cuidado e na educação dos seus filhos, garantindo uma renda extra para suprir suas necessidades específicas.
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): O BVN é um adicional de R$ 50 por membro da família com até sete meses incompletos (nutriz). Esse benefício tem como objetivo proporcionar apoio financeiro às famílias que têm crianças em fase de amamentação, ajudando-as a suprir as demandas nutricionais desses bebês.
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): O BET é um benefício válido em circunstâncias específicas, a fim de garantir que nenhum beneficiário receba menos do que o montante do programa anterior, conhecido como Auxílio Brasil. O BET será pago até maio de 2025, assegurando uma transição suave para os beneficiários.
Requisitos para manter o benefício
Para não ser excluído da lista de pagamentos do Bolsa Família, é importante que as famílias beneficiárias atendam a alguns requisitos estabelecidos pelo programa. Alguns desses requisitos incluem:
- Manter a renda per capita da família dentro dos limites estabelecidos (até R$ 218 ou até R$ 660 para famílias unipessoais ou com algum integrante empregado);
- Garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes, com no mínimo 60% de presença para crianças até 5 anos e 75% para jovens entre 6 e 18 anos;
- Realizar acompanhamento nutricional para crianças de até 7 anos;
- Realizar o acompanhamento pré-natal para gestantes;
- Manter a vacinação em dia;
- Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) a cada 2 anos ou quando solicitado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.
Ademais, o Bolsa Família desempenha um papel fundamental no combate à pobreza e na promoção da inclusão social no Brasil. Com o adiantamento do pagamento e a definição dos valores de acordo com as necessidades de cada família, o programa busca atender de forma mais efetiva às demandas da população em situação de vulnerabilidade.
É importante que as famílias beneficiárias estejam cientes dos requisitos para manter o benefício e estejam atentas às datas de pagamento. O Bolsa Família é uma importante ferramenta de apoio e auxílio para as famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento social do país.
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