O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está projetando um corte nos benefícios do Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com documentos obtidos pela mídia, a istração prevê o cancelamento de 670.4 mil benefícios do BPC em 2025, resultando em uma economia estimada de R$ 6,6 bilhões em despesas.
Entendendo o BPC e a Necessidade de Revisão
O BPC é um programa assistencial que garante um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. Com cerca de 6 milhões de beneficiários atualmente, o custo do programa tem crescido exponencialmente nos últimos anos, pressionando o orçamento federal.
A equipe econômica do governo Lula identificou o BPC como uma das principais áreas para alcançar o corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A revisão do programa faz parte da agenda de contenção de gastos encampada também pela ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Pente-fino no BPC
Um dos focos principais da revisão será a atualização dos cadastros dos beneficiários. Conforme as estimativas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 1,7 milhão de beneficiários estão com seus cadastros desatualizados há mais de 24 meses.
O governo prevê um cancelamento de 18% dos benefícios para esse grupo, o que representa 306,8 mil pessoas e uma economia de R$ 3 bilhões em 2025. Esse é o componente mais significativo da redução de despesas planejada.
Outros Alvos da Revisão do BPC
Além dos cadastros desatualizados, a revisão também abrangerá:
- Beneficiários fora do Cadastro Único (CadÚnico): Estima-se que 431,3 mil beneficiários estejam nessa situação, dos quais 107,8 mil (25%) terão seus benefícios cancelados.
- Revisão dos critérios de renda: O governo planeja revisar os critérios de renda para 175 mil beneficiários, com o cancelamento de 43,75 mil (25%) desses benefícios.
- Revisão bienal dos benefícios: Prevista em lei, mas nunca executada dentro do prazo, essa revisão bienal deve alcançar 2 milhões de benefícios, dos quais 212 mil serão cancelados definitivamente.
Juntas, essas medidas poupariam R$ 1,5 bilhão no próximo ano, além dos R$ 2,1 bilhões da revisão bienal.
Implementação Gradual nas Revisões
O governo planeja implementar as revisões do BPC de forma gradual, com um cancelamento médio mensal de 55,9 mil benefícios entre janeiro e dezembro de 2025. A economia acumulada dessas ações é estimada em R$ 6,6 bilhões.
As projeções indicam que o pente-fino também terá impactos nos anos seguintes, com uma economia projetada de R$ 12,8 bilhões em 2026, R$ 13,6 bilhões em 2027 e R$ 14,3 bilhões em 2028.
No entanto, mesmo com a revisão, a despesa com o BPC deve continuar crescendo devido à valorização do salário mínimo e ao aumento no número de beneficiários ao longo dos anos. Sem o pente-fino, as despesas chegariam a R$ 119,4 bilhões em 2025 e R$ 155,1 bilhões em 2028.
Desafios e Críticas ao Plano de Revisão
Embora a equipe econômica tenha uma visão otimista sobre o pente-fino, especialistas expressam preocupações sobre o impacto social dessas medidas. Alguns argumentam que o BPC é o destino final de muitos trabalhadores informais, e cortar benefícios pode agravar a situação de vulnerabilidade dessas famílias.
Além disso, críticos apontam que o governo deveria focar em outras áreas de corte de gastos, como a redução de ministérios, benefícios para políticos e a aprimoramento da máquina pública para reduzir custos de forma mais eficiente.
O plano de revisão do BPC é uma das principais apostas do governo Lula para equilibrar as contas públicas em 2025. No entanto, a implementação dessas medidas exigirá cautela e um equilíbrio cuidadoso entre a contenção de gastos e a proteção social das famílias mais vulneráveis. O sucesso dessa iniciativa dependerá da capacidade do governo em identificar e corrigir eventuais irregularidades no programa, sem prejudicar aqueles que realmente necessitam do benefício.
