A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) a criação de um Auxílio Gás Social. O projeto deve atender famílias em situação de vulnerabilidade e pretende pagar, pelo menos, a metade do valor médio de um botijão de gás no Brasil. Só que o documento do programa não mostra muitas informações.
Não dá para saber, por exemplo, quem vai ser o público alvo do projeto. Além disso, também não está claro quantos brasileiros poderão receber o benefício. De qualquer forma eles frisaram claramente um ponto: mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade no recebimento da quantia.
De acordo com o texto do programa, a ideia é ajudar as mulheres que acabaram de ar por esse tipo de trauma. Isso porque se entende que elas precisam muito desse tipo de benefício neste momento. O foco principal do projeto estará nas cidadãs que estejam sob monitoramento de medidas protetivas contra agressores.
Tudo isso ainda deverá ar por um debate mais longo no Senado Federal. É para lá que o projeto vai depois da aprovação na Câmara dos Deputados. Além disso, é importante lembrar que o Presidente Jair Bolsonaro pode escolher vetar esse trecho do programa ou mesmo o texto todo caso o documento avance.
O projeto em questão é de autoria de Deputados Federais do PT, que é o maior partido de oposição ao Governo. Nas redes sociais, esses parlamentares comemoram a aprovação do texto e aproveitaram para começar um movimento de pressão para que o Senado Federal também faça a mesma coisa.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás Social pretende pagar um valor de, no mínimo, a metade do preço médio de um botijão de 13 kg. Quem define esse patamar normalmente é a Agência Nacional de Petróleo (ANP). É esse número que eles irão tomar como base.
Então se, por exemplo, o patamar médio naquele determinado semestre estiver na casa dos R$ 100, então o Governo teria obrigatoriamente que pagar R$ 50. Esse valor poderia ser maior, mas nunca menor do que isso.
Além disso, eles também decidiram que os pagamentos podem ser bimestrais. Isto é, as pessoas podem receber o programa a cada dois meses. No entanto, esse intervalo não pode ser maior do que 60 dias.
Foco no novo Bolsa Família
Não se sabe ao certo qual a opinião do Governo Federal sobre esse assunto. Em entrevista recente, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o foco do Palácio do Planalto agora está 100% no Auxílio Brasil.
Esse é o projeto que deve substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. A ideia do Governo é aumentar o tamanho do programa tanto em número de usuários como também no valor médio de pagamentos.
Para que esse projeto saia do papel, o Governo vai ter que aprovar uma série de propostas no Congresso Nacional. Por isso, de acordo com informações de bastidores, membros do Palácio do Planalto ainda não discutiram a possibilidade de sancionar esse Auxílio Gás Social.
