Um dos auxílios sociais mais populares do país está próximo de chegar ao fim. O benefício em questão faz pagamentos de R$ 108 para pouco mais de 5 milhões de pessoas de todas as regiões do Brasil. O Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome alerta para o prazo de retirada da quantia.
Desde o início dos pagamentos do benefício neste mês de agosto, boa parte dos 5 milhões de usuários aptos ao recebimento já retiraram a quantia em suas contas, mas uma parcela específica das pessoas segue sem movimentar o dinheiro. Caso o prazo chegue ao fim e eles não movimentem o valor, o saldo poderá ficar retido.
Qual é o auxílio?
O auxílio que está realizando pagamentos de R$ 108 para pouco mais de 5 milhões de pessoas é o Auxílio-gás nacional. Trata-se de um benefício de caráter social que atende famílias em situação de vulnerabilidade social, e que precisam de ajuda para comprar um botijão de gás de 13 quilos.
O projeto em questão não é novo, e foi oficialmente aprovado pelo Congresso Nacional ainda no final do ano de 2021. Na ocasião, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a medida e os pagamentos foram iniciados ainda em dezembro. A ideia é que o programa tenha cinco anos de duração.
O valor do Auxílio-gás
Inicialmente, o Auxílio-gás nacional foi desenhado para gerar um pagamento correspondente a 50% do preço médio do botijão de gás de 13 quilos nos últimos seis meses. Assim, se o preço médio fosse, por exemplo, de R$ 100, os usuários deveriam receber R$ 50.
Contudo, esta regra mudou ainda no segundo semestre de 2022. Na ocasião, o Congresso Nacional aprovou uma mudança na lei para permitir que o governo asse a pagar sempre o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás, regra que está valendo até hoje.
Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o atual preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos é R$ 108. Este é justamente o patamar que está sendo reado pelo governo federal aos cidadãos que fazem parte do programa de transferência de renda.
Quem pode participar?
O governo federal estabeleceu uma série de regras para o cidadão que deseja fazer parte do programa. Para ter direito ao benefício, é necessário:
- Ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico;
- Ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 660;
- Residir com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob medidas protetivas, bem como usuários do Bolsa Família possuem prioridade no processo de seleção.
Prazos do Auxílio-gás nacional
Neste mês de agosto, os pagamentos do Auxílio-gás nacional serão concluídos nesta quinta-feira (31), quando os rees serão liberados para os usuários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) final 0. Para saber o dia exato do seu recebimento, é sempre necessário se basear no final do NIS. Veja no calendário abaixo:
- Usuários com NIS final 1: 18 de agosto (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 2: 21 de agosto (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 3: 22 de agosto (terça-feira);
- Usuários com NIS final 4: 23 de agosto (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 5: 24 de agosto (quinta-feira);
- Usuários com NIS final 6: 25 de agosto (sexta-feira);
- Usuários com NIS final 7: 28 de agosto (segunda-feira);
- Usuários com NIS final 8: 29 de agosto (terça-feira);
- Usuários com NIS final 9: 30 de agosto (quarta-feira);
- Usuários com NIS final 0: 31 de agosto (quinta-feira).
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social, todos os usuários têm um prazo de 120 dias, ou seja, quatro meses a partir da data do depósito para realizar algum tipo de movimentação no Auxílio-gás. Caso contrário, o dinheiro poderá ser retido pelo governo.
