Os altos preços dos combustíveis têm deixado os condutores de veículos e de motocicletas frustrados. Muitos já até deixaram de dirigir ou pilotar para economizar o dinheiro da gasolina que está nas alturas.
Diante da atual crise econômica muitas famílias têm se sacrificado para conseguir pagar todas as suas dívidas. Tudo ainda se complica quando algo tão necessário se torna quase impossível de comprar, como o combustível.
No entanto, com a intenção de ajudar os motoristas, foi aprovado recentemente pelo Senado Federal o Projeto de Lei 1.472/2021, que se trata do auxílio gasolina.
Caso aprovada, a medida deve liberar benefício com valores diferentes, sendo de R$ 300 e R$ 100. Veja a divisão a seguir:
- Benefício de R$ 300: para motoristas, motociclistas e pilotos de embarcações pequenas;
- Benefício de R$ 100: para motoristas detentores de habilitação para conduzir ciclomotor (ACC) ou motos de até 125 cilindradas (A1).
Sendo assim, com o recebimento do auxílio os beneficiários poderão destinar os seus recursos para outras necessidades, como na compra do gás de cozinha, no supermercado, nos talões de energia e água, entre outros.
Quem tem direito ao auxílio gasolina?
Para receber o benefício, o condutor deve cumprir alguns requisitos, como:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ser beneficiário do Auxílio Brasil;
- Compor família em situação de extrema pobreza (com renda mensal de até R$ 105 por pessoa) ou em situação de pobreza (com renda de até R$ 210 por pessoa).
De acordo com o texto do projeto, os auxílios serão pagos todos os meses as famílias elegíveis por meio da conta bancária vinculadas ao programa Auxílio Brasil. Contudo, o cidadão ainda terá que comprovar que trabalha com o veículo.
Essa comprovação pode ser mediante a apresentação de um documento de permissão para prestação do serviço, emitido pelas prefeituras, plataforma de transporte privado ou por operação junto ao órgão competente.
Bolsonaro zera impostos
Até dezembro deste ano, seis variedades de alimentos e o etanol terão os impostos de importação zerados, ou seja, esses produtos não “pagarão” para entrarem no país. O zeramento das alíquotas foi anunciado segunda-feira (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
As seis variedades de alimentos incluem itens básicos como café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, o imposto foi zerado tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. A medida irá começar a valer a partir de hoje (23), com a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, a intenção do governo com essa medida é tentar segurar a alta da inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, afirmou.
De acordo com o ministério, a medida fará o preço do combustível cair até R$ 0,20 para o consumidor final. Isso porque o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro em sua composição.
